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Curitiba muda exigência de alvará para som ambiente em lanchonetes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
31/08/2023
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última modificação
31/08/2023 18h03
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registrado em:
Restaurantes,
Leis sancionadas,
Bares,
Lanchonetes
Alteração proposta pelos vereadores à Lei do Sossego entrou em vigor nesta semana. Medida beneficia lanchonetes e restaurantes, que antes estavam sujeitos à multa.
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Informação
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Notícias
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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/08/2023
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última modificação
17/08/2023 16h39
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registrado em:
Saúde Mental,
Educação,
Leis sancionadas,
Escolas,
Prevenção ao suicídio
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
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Notícias
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Curitiba tem até 2033 para atingir metas do Plano da Primeira Infância
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2023
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última modificação
09/11/2023 10h04
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registrado em:
Educação,
Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI),
Leis sancionadas,
Saúde,
Assistência social
Plano Municipal da Primeira Infância foi proposto pelo vereador Dalton Borba e aprovado pela Câmara de Curitiba em outubro.
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Notícias
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Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
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por Da Redação.
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publicado
20/11/2024
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última modificação
21/11/2024 14h38
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: com emenda da CMC, lei que instituiu a PARS já está valendo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/11/2025
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última modificação
10/11/2025 16h08
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A empresa estatal vai acelerar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), instituído em 2006.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: Dia do Advogado Desportivo entra para o calendário oficial
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/02/2026
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última modificação
06/02/2026 11h06
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A data foi celebrada pela primeira vez na capital no dia 24 de janeiro.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores é lei
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/05/2025
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última modificação
14/05/2025 13h15
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A data será comemorada oficialmente na capital do Paraná em 3 de agosto, em alusão simbólica ao calibre 38.
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Notícias
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Curitiba: Lei do Auxílio-Transporte para servidores começa a valer em outubro
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
09/10/2025
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última modificação
09/10/2025 16h21
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Regras foram atualizadas pela Câmara de Curitiba no 1º semestre. Emenda ampliou benefício para servidores que moram na Região Metropolitana.
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Notícias
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Curitiba: nova lei entra em vigor e muda regras do Código Florestal
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
02/02/2026
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última modificação
28/01/2026 11h56
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Atualização endurece normas sobre poda de árvores e fiscalização ambiental.
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Informação
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Notícias
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Curitiba: prioridade a mães atípicas em centros esportivos começa em março
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/02/2026
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última modificação
09/02/2026 10h37
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
A norma foi sancionada em dezembro, mas passa a valer 90 dias após a publicação. Entenda quem pode se beneficiar.
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