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Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* publicado 07/07/2023 última modificação 31/07/2023 12h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
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Curitiba muda exigência de alvará para som ambiente em lanchonetes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 31/08/2023 última modificação 31/08/2023 18h03 — registrado em: , , ,
Alteração proposta pelos vereadores à Lei do Sossego entrou em vigor nesta semana. Medida beneficia lanchonetes e restaurantes, que antes estavam sujeitos à multa.
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Curitiba passa a contar com Programa de Valorização da Vida nas escolas
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 18/08/2023 última modificação 17/08/2023 16h39 — registrado em: , , , ,
Proposta do vereador Leonidas Dias prevê que projetos pedagógicos das escolas tenham atividades para prevenir depressão, automutilação e suicídio entre jovens.
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Curitiba tem até 2033 para atingir metas do Plano da Primeira Infância
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/11/2023 última modificação 09/11/2023 10h04 — registrado em: , , , ,
Plano Municipal da Primeira Infância foi proposto pelo vereador Dalton Borba e aprovado pela Câmara de Curitiba em outubro.
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Curitiba vai implantar Programa Alimento Solidário daqui a seis meses
por Da Redação. publicado 20/11/2024 última modificação 21/11/2024 14h38 — registrado em: ,
A regulamentação foi proposta pela Prefeitura de Curitiba, mas foi atualizada pelos vereadores da capital.
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Curitiba: com emenda da CMC, lei que instituiu a PARS já está valendo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/11/2025 última modificação 10/11/2025 16h08 — registrado em: ,
A empresa estatal vai acelerar o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP), instituído em 2006.
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Curitiba: Dia Municipal dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores é lei
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 20/05/2025 última modificação 14/05/2025 13h15 — registrado em: ,
A data será comemorada oficialmente na capital do Paraná em 3 de agosto, em alusão simbólica ao calibre 38.
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Curitiba: Lei do Auxílio-Transporte para servidores começa a valer em outubro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 09/10/2025 última modificação 09/10/2025 16h21 — registrado em: ,
Regras foram atualizadas pela Câmara de Curitiba no 1º semestre. Emenda ampliou benefício para servidores que moram na Região Metropolitana.
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Cursinhos Solidários já podem buscar apoio da Prefeitura de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/02/2024 última modificação 09/02/2024 07h54 — registrado em: , , ,
Apresentada pelo vereador Professor Euler, a Política de Incentivo a Cursinhos Solidários cria base legal para parcerias com o Executivo.
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Desconto de 10% no IPTU e ampliação dos isentos são conquistas da CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba publicado 03/04/2023 última modificação 31/03/2023 10h51 — registrado em: , ,
O IPTU 2023 começa a ser cobrado hoje em Curitiba. Vereadores modularam lei para reduzir impacto do imposto sobre os mais pobres.
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