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Rodas de Conversa e semana da Doença de Parkinson agora são lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 12/05/2022 última modificação 13/05/2022 08h23 — registrado em: , ,
Os projetos, de Flávia Francischini e de Pier Petruzziello, aprovados em abril, foram sancionados e publicados em diário oficial.
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Sancionada campanha contra machismo criada pela Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. publicado 24/03/2023 última modificação 24/03/2023 14h03 — registrado em: , , , ,
Três projetos aprovados pela CMC para combater a discriminação de gênero e a violência contra mulheres agora são lei na capital do Paraná.
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Sancionada lei de acessibilidade a mulheres com deficiência vítimas de violência
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 30/06/2025 — registrado em: ,
A norma que assegura a acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência vítima da violência doméstica entra em vigor em junho em Curitiba.
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Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba publicado 25/04/2024 última modificação 25/04/2024 07h59 — registrado em: , , , , ,
Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
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Sancionada lei para amamentação em concursos públicos
por Sophia Gama*, especial para a CMC publicado 15/09/2022 última modificação 15/09/2022 11h12 — registrado em: , , , , , ,
O benefício será aplicado no próximo ano. Também foi sancionada a criação do Agosto Cinza.
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/03/2024 última modificação 21/03/2024 12h14 — registrado em: , , , , ,
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 18/11/2024 última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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Sancionada lei que endurece combate ao Aedes
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/01/2025 última modificação 08/01/2025 15h11 — registrado em: ,
Legislação curitibana reduz prazo para limpeza forçada de terrenos, de 5 dias para 48 horas.
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Sancionada lei que inclui o bem-estar na Política de Proteção Animal de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/09/2024 última modificação 09/09/2024 14h34 — registrado em: , ,
O bem-estar animal será a sexta diretriz prevista na política pública.
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Sancionada lei que indica distribuição de absorventes nas escolas de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva publicado 13/04/2022 última modificação 13/04/2022 18h40 — registrado em: , , , ,
Além da campanha de combate à pobreza menstrual, o Diário Oficial do Município trouxe a sanção da prioridade às mulheres em situação de violência nos serviços da prefeitura.
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