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Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2024 — última modificação 09/02/2024 16h39 — registrado em: ,
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
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Dia da Conscientização sobre o Ruído já faz parte do calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 08/10/2024 — última modificação 08/10/2024 09h30 — registrado em: , , ,
A data tem o objetivo de fomentar o debate sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde física e mental da população.
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Prefeitura sanciona emendas da CMC à Lei dos Grandes Eventos
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 25/11/2022 — última modificação 25/11/2022 16h21 — registrado em: , , , ,
Executivo propôs alterações na Lei dos Grandes Eventos e os vereadores de Curitiba aprovaram 4 emendas à proposta.
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ISS mínimo de 2% para catadores do Ecocidadão já é lei em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 13/07/2023 — última modificação 31/07/2023 13h28 — registrado em: , , , , , , ,
Aprovado pela Câmara de Vereadores, o projeto foi sancionado pelo prefeito Greca, no fim de junho, e começa a valer depois de 90 dias.
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Sancionados “Comida di Buteco” e “Empresa Amiga do Esporte”
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 14/04/2023 — registrado em: , , , , ,
Ambas as leis foram aprovadas em março pela Câmara Municipal.
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/04/2024 — última modificação 05/04/2024 19h10 — registrado em: , , , , ,
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Ampliação da prioridade nas filas dos mercados é sancionada pelo prefeito
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/04/2024 — última modificação 05/04/2024 08h09 — registrado em: , , ,
Supermercados e afins terão 60 dias para se adaptar à mudança na legislação municipal.
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Festa de Jesus das Santas Chagas já está oficializada em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 30/09/2024 — última modificação 30/09/2024 15h15 — registrado em: , , ,
Lei que incluiu a festividade católica no calendário oficial de eventos foi sancionada.
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Sancionadas regras para espaços pet friendly; vigência é em 180 dias
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/07/2023 — última modificação 07/07/2023 07h32 — registrado em: , , , ,
Estabelecimentos terão autonomia para autorizar, ou não, a permanência de animais domésticos em seus espaços.
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Curitiba ganha leis contra morte de bebês e com prazo maior às “multas anticovid”
por Fernanda Foggiato | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/07/2023 — última modificação 31/07/2023 12h10 — registrado em: , , , , , , , ,
Aprovadas pelos vereadores de Curitiba, as novas leis foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial no fim de junho.
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