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É oficial! Curitiba é reconhecida por lei a Cidade mais Rock and Roll do Brasil
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 06/01/2025 — última modificação 07/01/2025 10h47 — registrado em: ,
Lei que instituiu o Dia do Rock no calendário oficial da capital paranaense também já está em vigor.
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Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva — publicado 08/04/2022 — última modificação 11/04/2022 10h37 — registrado em: , , , ,
O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
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Campanha de Conscientização sobre Climatério já é lei em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 15/12/2025 — última modificação 15/12/2025 13h53 — registrado em: ,
Ações de conscientização serão realizadas, anualmente, em outubro.
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Lei de incentivo à defesa pessoal é sancionada em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 06/01/2026 — última modificação 06/01/2026 15h12 — registrado em: ,
A norma que instituiu a chamada Ação Municipal de Valorização das Mulheres nas Artes Marciais e Promoção da Defesa Pessoal entrou em vigor em dezembro.
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Hospitais têm 6 meses para se adequar à Lei da Perda Gestacional
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 06/10/2022 — última modificação 07/10/2022 09h50 — registrado em: , ,
Além da criação do sistema de proteção às mães em luto, o Executivo também sancionou a criação do Dia Municipal do Terço dos Homens.
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Cadastro municipal de pessoas com deficiência começa a valer em agosto
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 25/06/2025 — última modificação 25/06/2025 15h37 — registrado em: ,
Nova lei de Curitiba foi sancionada em maio, mas a vigência iniciará no final de agosto, pois ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Municipal.
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Sancionada, Lei do Cordão de Girassol começa a valer em setembro em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 02/07/2024 — última modificação 02/07/2024 09h33 — registrado em: , , ,
Novo instrumento de identificação de PcD visa a combater o preconceito contra pessoas com deficiências ocultas, transtornos e doenças raras.
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Congresso Internacional de Felicidade já está no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/11/2024 — última modificação 14/11/2024 14h52 — registrado em: , ,
7ª edição do evento aconteceu no primeiro final de semana deste mês.
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Semana da Responsabilidade Parental está em vigor e será em outubro
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 12/12/2025 — última modificação 12/12/2025 10h58 — registrado em: ,
A lei municipal é de autoria do vereador Renan Ceschin.
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Duas novas datas já fazem parte do Calendário de Eventos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 26/05/2023 — última modificação 26/05/2023 07h57 — registrado em: , , ,
Dia da Dança de Salão e Dia da Erva-Mate, dos vereadores Herivelto Oliveira e Marciano Alves, agora, são leis na capital do Paraná.
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