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Projeto proíbe que pessoas “morem” em locais públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
22/10/2025
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última modificação
22/10/2025 16h10
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
População em situação de rua,
Direitos Humanos,
Assistência social
Proposta de Eder Borges (PL) proíbe moradia e uso habitual de praças e ruas, com encaminhamento de pessoas em vulnerabilidade à FAS.
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Informação
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Notícias
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Projeto propõe regras de conduta aos servidores municipais
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por Mariana Aquino*, especial para a CMC.
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publicado
12/03/2025
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última modificação
19/05/2025 14h03
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registrado em:
Eder Borges,
Servidores públicos,
Prefeitura de Curitiba,
Ética,
Projetos
Proposta legislativa também prevê punição para os servidores públicos municipais que tiverem condutas que afrontem a liberdade de expressão, valores cívicos, religiosos e morais.
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Projeto quer barrar atletas transexuais em competições esportivas oficiais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
20/02/2025
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última modificação
12/05/2025 17h23
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registrado em:
Atletas transexuais,
Eder Borges,
Competições esportivas,
Transexuais,
Atletas,
Projetos
Proposta de lei também prevê que os eventos esportivos que incluírem atletas transexuais não poderão obter alvará de realização.
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Projeto quer coibir conteúdo que afronte o Estatuto da Criança e do Adolescente
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por José Lazaro
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publicado
13/09/2021
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última modificação
13/09/2021 15h50
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registrado em:
Educação,
PL Eder Borges,
Eder Borges,
Campanhas de conscientização,
Projetos
Iniciativa de Eder Borges cria uma semana de conscientização para alertar a comunidade escolar sobre “sexualidade exacerbada” e consumo de drogas.
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Notícias
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Projeto quer definir classificação etária para eventos LGBTQIA+
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
03/07/2023
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última modificação
29/06/2023 14h45
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registrado em:
Projeto Eder Borges,
LGBTQIA+,
PL Eder Borges,
Eder Borges
A iniciativa, segundo Eder Borges, visa a garantir a proibição de crianças e adolescentes em eventos que representam a "desvirtuação social e moral".
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Projeto quer evitar multas ao comércio por publicidade irregular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/03/2025
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última modificação
12/05/2025 15h48
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registrado em:
Propaganda irregular,
Eder Borges,
Comércio,
Publicidade,
Projetos
A Prefeitura de Curitiba poderá ter que orientar comerciantes antes de aplicar sanções por irregularidades em placas, letreiros e fachadas.
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Projeto quer proibir músicas impróprias nas escolas municipais de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/02/2025
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última modificação
08/05/2025 13h23
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registrado em:
Rede municipal de educação,
Eder Borges,
Olimpio Araujo Junior,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei
Professores poderão ser responsabilizados caso utilizem músicas com conteúdos que exponham violência, apologia às drogas, discriminação e pornografia.
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Proposta criação do Dia da Justiça e do Dia da Injustiça em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/10/2022
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última modificação
28/10/2022 15h34
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registrado em:
Luiz Inácio Lula da Silva,
Polícia Federal,
Datas comemorativas,
Operação Lava Jato,
Justiça Federal,
Eder Borges
Projeto de lei do vereador Eder Borges também pretende denominar como pontos turísticos o prédio da Polícia Federal e o da Justiça Federal.
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Proposta dispensa comprovante de vacinação para servidores públicos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/07/2025
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última modificação
30/07/2025 14h14
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registrado em:
Vacinação,
Funcionalismo,
Projetos de lei,
Eder Borges
Projeto de lei do vereador Eder Borges, em análise na Câmara de Curitiba, exclui exigência para quem não atua na área da Saúde.
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Proposta flexibilização das faltas nas escolas públicas de Curitiba
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
26/03/2025
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última modificação
23/04/2025 16h00
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registrado em:
Educação,
Eder Borges,
Escolas,
Evasão escolar,
Rede de ensino municipal,
Projetos
O projeto de lei do vereador Eder Borges amplia as situações que serão consideradas como justificativas válidas para faltas escolares na rede pública de Curitiba.
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