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Câmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/11/2023 última modificação 23/11/2023 17h46 — registrado em: , , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.
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Projeto que detalha conceito de data comemorativa tramita na CMC
por Pedritta Marihá Garcia publicado 11/05/2021 — registrado em: , , , ,
Proposta altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Plenário aprova mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa
por Pedritta Marihá Garcia publicado 15/06/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto altera a lei 12.670/2008, que proíbe a instituição de dia municipal comemorativo em Curitiba, quando já houver uma data alusiva em âmbito estadual ou nacional.
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Mudança em lei que esclarece conceito de data comemorativa apta à sanção
por Pedritta Marihá Garcia publicado 16/06/2021 última modificação 16/06/2021 18h15 — registrado em: , , , , ,
Vereadores ratificaram a aprovação do projeto de lei de Marcelo Fachinello (PSD) em segundo turno.
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Dia do Futebol Amador poderá ser incluído no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/11/2023 última modificação 21/11/2023 18h19 — registrado em: , , , , ,
Data será celebrada em 14 de abril, dia em que a primeira partida de futebol foi realizada no Brasil, em 1895.
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Proposta data para homenagear carregadores de mercadorias em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/12/2023 última modificação 30/11/2023 08h02 — registrado em: , , , , , ,
Projeto de lei é de Rodrigo Reis (União) e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Proposta criação de semana de valorização de pais atípicos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 17/07/2023 última modificação 17/07/2023 16h51 — registrado em: , , , , , , ,
Ideia do projeto de lei é contribuir para uma sociedade mais inclusiva e humana.
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Dia da Apraxia da Fala na Infância já está no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 07/04/2024 última modificação 05/04/2024 19h10 — registrado em: , , , , ,
Criação da data de conscientização foi aprovada pela CMC na primeira quinzena de março.
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Calendário oficial: Curitiba pode ter dia de conscientização sobre o ruído
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/04/2024 última modificação 16/04/2024 15h13 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei visa conscientizar sobre os riscos da exposição contínua a níveis elevados de ruído para a saúde da população.
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Taça das Favelas e Dia do Artista Vidreiro seguem para sanção
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* publicado 14/06/2023 última modificação 14/06/2023 11h45 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Projetos de lei foram confirmados nesta quarta-feira (14), em segundo turno.
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