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CCJ: avança projeto para instituir semana de combate ao relacionamento abusivo
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
28/08/2025
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Principal colegiado da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) apoia trâmite de proposta para fomentar o debate contra relações tóxicas.
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Informação
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Notícias
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CCJ: Multa por invasão e mais 34 projetos estão na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/03/2025
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última modificação
18/03/2025 08h59
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Seis propostas que não foram votadas na semana passada, devido a vistas regimentais, também retornam à pauta.
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Notícias
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CCJ: pontos de apoio para motofretistas é inconstitucional
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
14/03/2025
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última modificação
14/03/2025 17h00
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além deste, outros quatro projetos de lei foram arquivados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ: prioridade de capacitação e emprego para beneficiários do Bolsa Família
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/10/2025
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última modificação
31/10/2025 12h02
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou trâmite de projetos de lei com relevância social.
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Informação
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Notícias
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CCJ: projeto cria polo de arquitetura e arte na Carlos de Carvalho
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/09/2025
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última modificação
22/09/2025 16h21
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 22ª reunião ordinária, colegiado aprovou trâmite da proposta para reconhecer área da Alameda Carlos de Carvalho como polo de referência para artes, design e arquitetura em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CMC já pode votar instalação obrigatória de bancos nos pontos de ônibus de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/03/2024
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última modificação
13/03/2024 14h46
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registrado em:
Transporte público,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Comissões permanentes,
Pontos de ônibus,
Transporte coletivo
Projeto de lei encerrou o trâmite pelas comissões permanentes nesta quarta-feira (13).
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Notícias
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CMC já pode votar nova regra para venda de publicidade nos ônibus de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/11/2023
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última modificação
14/11/2023 16h15
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Urbs,
Comissões permanentes,
Publicidade no transporte coletivo,
Transporte coletivo
Projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Serviço Público.
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Informação
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Notícias
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CMC já pode votar prestação de contas das políticas de habitação social
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/10/2023
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última modificação
25/10/2023 11h58
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registrado em:
Moradias,
Comissão de Serviço Público,
Políticas públicas,
Habitação de interesse social,
Comissões permanentes
Projeto foi acatado pelo colegiado de Serviço Público e encerrou seu trâmite nas comissões temáticas.
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CMC já pode votar projeto que autoriza doações em dinheiro para a FAS
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/10/2025
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última modificação
21/10/2025 10h15
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissões permanentes
Projeto de lei de Tico Kuzma (PSD) foi aprovado em reunião conjunta das comissões de Serviço Público e de Saúde e Bem-Estar Social.
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CMC já pode votar transparência de recursos a multas de trânsito de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/09/2023
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registrado em:
Jari,
Comissão de Constituição e Justiça,
Projeto Dalton Borba,
Multas de trânsito,
Comissões permanentes,
Projetos
Esta e outras 7 propostas de lei receberam o aval da Comissão de Serviço Público
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