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Nesta terça, mais de 40 projetos da Câmara de Curitiba estreiam na CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/03/2025
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última modificação
11/03/2025 09h04
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é a única comissão permanente da CMC que tem a prerrogativa de arquivar projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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CCJ da Câmara de Curitiba pede mais informações em sete projetos de lei
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h05
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Em cinco desses casos, o colegiado da CMC entendeu que é necessário nova avaliação da Procuradoria Jurídica diante de substitutivos gerais.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Economia acata o Programa Alimento Solidário
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 18h08
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registrado em:
Comissões,
Programa Alimento Solidário,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissões permanentes,
Agricultura familiar
O projeto de lei, de iniciativa do Executivo, é voltado à aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Informação
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Notícias
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Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/07/2023
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última modificação
17/07/2023 14h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Comissões,
Balanço legislativo,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes
Esta é a única comissão que recebe e processa pareceres, propostas e sugestões legislativas apresentadas por cidadãos.
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Informação
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Notícias
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Avaliação 270º do funcionalismo de Curitiba tem aval da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/06/2022
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última modificação
02/06/2022 08h39
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registrado em:
funcionalismo público,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prefeitura de Curitiba,
Projeto Prefeitura
Constituição e Justiça emitiu parecer favorável a mais 11 projetos de lei. Três iniciativas foram arquivadas.
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Informação
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Notícias
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Incentivo ao empreendedorismo com IA avança na Câmara
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
03/10/2025
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última modificação
03/10/2025 19h42
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissões permanentes
Proposta da Prefeitura de Curitiba é de detalhar fontes de receita para financiar iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e a inovação.
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Informação
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Notícias
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CCJ avalia projeto de lei que protege aves de colisões em prédios
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
20/11/2023
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última modificação
20/11/2023 13h43
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outras 11 iniciativas que tramitam na CMC também estão na pauta.
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Informação
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Economia debate novas regras para uso de veículos oficiais da CMC
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/11/2023
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última modificação
21/11/2023 09h53
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registrado em:
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Projeto é da Comissão Executiva e chegou a ser incluído na pauta da semana passada, mas sofreu pedido de vista.
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Comissão de Meio Ambiente discutiu 13 projetos de lei em 2023
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 09h24
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço de comissão,
Comissões permanentes,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Além dos projetos de lei, Comissão de Meio Ambiente debateu sugestões da população ao Banco de Ideias Legislativas.
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No primeiro semestre, sete projetos foram avaliados por Acessibilidade
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
11/07/2023
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última modificação
31/07/2023 12h54
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Comissões,
Balanço legislativo,
Comissões permanentes,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência
Comissão da Câmara de Curitiba analisa matérias relacionadas aos direitos das pessoas com deficiência.
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