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CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h34
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registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP),
Comissão de Constituição e Justiça,
comércio de rua,
Alerta para Resgate de Pessoas,
CCJ
Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
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CCJ admite incluir templos religiosos em serviços essenciais
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por Claudia Krüger
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publicado
01/09/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
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Informação
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Notícias
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
19/12/2022
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última modificação
19/12/2022 17h38
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registrado em:
Política Municipal de Cidade Inteligente de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição também será analisada pelos colegiados de Urbanismo e de Meio Ambiente.
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Notícias
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CCJ admite projetos para desconto no ITBI e prazo dos planos de carreira
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 15h48
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registrado em:
ITBI,
Planos de carreira,
Comissão de Constituição e Justiça
Em regime de urgência, textos entram na pauta da sessão plenária desta terça-feira.
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Notícias
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CCJ admite proposta para barrar ligações de telemarketing indesejadas
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
27/04/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
IPTU Verde,
Polo Gastronômico do Capão Raso e Novo Mundo,
CCJ,
Telemarketing
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
19/06/2023
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última modificação
19/06/2023 17h46
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registrado em:
Aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ analisa 23 projetos; Alimento Solidário na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
20/03/2023
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última modificação
21/03/2023 08h21
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registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Em tramitação desde novembro, projeto do Executivo prevê a aquisição de produtos da agricultura familiar.
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CCJ analisa 25 projetos; plano de carreira da Educação Infantil na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
31/07/2023
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última modificação
04/08/2023 19h19
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registrado em:
Comissão Especial do Transporte,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões temporárias,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Comissão Especial do Transporte também retoma as reuniões técnicas nesta semana, após o recesso parlamentar.
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CCJ analisa autorização a transporte alternativo por vans escolares
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por Isabela Miranda, especial para a CMC.*
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publicado
29/09/2020
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última modificação
06/10/2020 17h20
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Aviso de pauta,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Além da Comissão de Constituição e Justiça, colegiado de Meio Ambiente tem pauta nesta terça-feira (29). Na quarta (30), a reunião é da Comissão de Direitos Humanos.
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