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CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
28/10/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Trabalho remoto,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Covid-19,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Transparência,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ acata validade indeterminada de laudo de doença celíaca
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2024
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última modificação
26/11/2024 16h58
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Outros 12 projetos também foram acatados pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba; ao todo, colegiado analisou 21 projetos de lei nesta terça-feira (26).
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Informação
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Notícias
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CCJ admite alteração em Estatuto para compra de licenças-prêmio
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
16/02/2022
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última modificação
22/02/2022 15h43
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registrado em:
Servidores Municipais,
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Com licença-prêmio compulsória a servidor municipal, objetivo é evitar ausências em equipes já reduzidas.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite alteração em lei do transporte escolar em Curitiba
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por Claudia Kruger
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publicado
14/12/2021
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registrado em:
Transporte Escolar,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Norma permite ao condutor exercer a atividade e também ser proprietário de empresa de transporte habilitado Urbs.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite Dia da Erva-Mate em Calendário Oficial do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/08/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Michelle Bolsonaro,
Calendário oficial,
Dia da Erva-mate,
calendário oficial de Curitiba
Colegiado também aprovou Cidadania Honorária para a primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite flexibilizar horário do comércio de rua em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
18/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h34
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registrado em:
Alerta para Resgate de Pessoas(ARP),
Comissão de Constituição e Justiça,
comércio de rua,
Alerta para Resgate de Pessoas,
CCJ
Crescimento populacional e mudanças nos hábitos de consumo estão entre as justificativas da mudança proposta.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite incluir templos religiosos em serviços essenciais
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por Claudia Krüger
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publicado
01/09/2020
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Localizado em
Informação
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Notícias
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CCJ admite novas regras para auditores fiscais e presença de guia de turismo
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/05/2026
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última modificação
04/05/2026 11h20
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última reunião da CCJ, vereadores da Câmara de Curitiba admitiram o trâmite de 11 propostas.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite política de transparência em escolas do Município
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/04/2022
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registrado em:
Estatuto dos servidores da CMC,
Comissão de Constituição e Justiça,
Transparência,
Licença-prêmio não fruídas,
Licença-prêmio,
CCJ,
Secretaria Municipal da Educação
Encontro do colegiado teve pauta com sete itens para discussão. A CCJ é a única comissão com prerrogativa de arquivar uma proposta.
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Informação
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Notícias
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CCJ admite Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
19/12/2022
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última modificação
19/12/2022 17h38
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registrado em:
Política Municipal de Cidade Inteligente de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição também será analisada pelos colegiados de Urbanismo e de Meio Ambiente.
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