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Bancos obrigatórios em paradas de ônibus na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/10/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Em agosto, o projeto de lei foi enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta sobre seu teor.
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Informação
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Notícias
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Benefício emergencial para setor cultural na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: José Lázaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Coronavírus,
Aviso de pauta,
Cultura,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Além do benefício, outros 13 projetos de lei devem ser debatidos na reunião virtual desta terça, 15 de setembro, da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Informação
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Notícias
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Boqueirão Fashion pode fazer parte do calendário oficial de Curitiba
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por Alex Gruba
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publicado
01/07/2025
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última modificação
02/07/2025 15h06
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que busca valorizar a cadeia produtiva de moda na capital foi um dos 19 projetos de lei aprovados pela última reunião da CCJ na Câmara de Curitiba neste semestre.*
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Informação
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Notícias
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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
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por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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Informação
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Notícias
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Informação
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Notícias
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Câmara aprova urgências e reposição salarial será votada dia 29
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
23/11/2022
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última modificação
23/11/2022 17h40
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Executivo,
Funcionalismo público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Vereadores de Curitiba antecipam projeto e reposição salarial de 7,17% ao funcionalismo será votada na terça-feira (29).
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Informação
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Notícias
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Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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última modificação
24/10/2025 15h12
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
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Notícias
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Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
04/04/2025 09h55
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registrado em:
Logística reversa,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara de Curitiba: quatro projetos de leis ganham aval da CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/11/2023
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última modificação
23/11/2023 17h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Turismo,
Data comemorativa,
Homenagem póstuma,
Declaração de Utilidade Pública
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto recém-protocolado no Legislativo.
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