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Com emenda, CCJ avaliza mudança na avaliação dos servidores do Legislativo
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por José Lazaro Jr.
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publicado
15/09/2020
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Colpani,
Recursos Humanos,
Alex Rato,
Comissão Executiva da CMC,
Avaliação de desempenho,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Estágio probatório
Em reunião remota, CCJ analisou 15 propostas legislativas. 6 receberam parecer favorável, 6 foram devolvidas, 1 arquivada e 1 enviada à prefeitura.
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Informação
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Notícias
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Combate ao assédio sexual no transporte coletivo tem parecer favorável da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
23/09/2020
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última modificação
28/09/2020 15h51
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registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Transporte coletivo,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Assédio sexual,
Trabalho remoto,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta de lei prevê que os ônibus exibam cartazes e adesivos com informações sobre como reconhecer um agressor e do disque denúncia.
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Informação
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Notícias
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Comissão arquiva projeto da “internação humanizada” na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/04/2024
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última modificação
18/04/2024 12h08
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registrado em:
Eder Borges,
População em situação de rua,
Comissão de Constituição e Justiça,
Dependência química,
Dalton Borba
Conflitos com a Lei das Drogas e com a Lei de Proteção das Pessoas com Transtornos Mentais levaram a CCJ a arquivar o projeto de Eder Borges.
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Informação
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Notícias
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Comissão arquivou 2 projetos na Câmara de Curitiba; autores podem recorrer
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
06/09/2024
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última modificação
06/09/2024 10h35
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registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Esmola,
Assistência social,
CCJ,
Enfrentamento à LGBTIfobia
Dos 49 projetos de lei analisados nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 tiveram a tramitação barrada na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Comissão autoriza tramitação de 10 projetos na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/05/2025
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última modificação
21/05/2025 18h03
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 42 projetos analisados pela Constituição e Justiça nesta semana, 10 avançaram para outras comissões da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2024
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última modificação
14/10/2024 10h54
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registrado em:
Sugestão legislativa,
Comissão de Constituição e Justiça,
Associação Vila Autódromo,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Participação Legislativa,
Comissões permanentes,
Aviso de pauta
Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Comissão quer mais informações sobre política de créditos de carbono
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
04/12/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Das 45 proposições da pauta da 33ª reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, 26 continuam em trâmite na própria comissão.
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Informação
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Notícias
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Comissão quer mais informações sobre violência no transporte coletivo
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/11/2025
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última modificação
24/11/2025 15h22
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reuniu na terça-feira (18) para a 31ª reunião ordinária.
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Informação
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Notícias
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Comissão quer mais informações sobre projeto do 'Naming Rights'
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/11/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Das 37 proposições da pauta da 30ª reunião ordinária da CCJ em 2025, 19 seguem em trâmite no próprio colegiado.
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Informação
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Notícias
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Comissão quer mais informações sobre proibir crianças em eventos LGBTQIA+
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
30/10/2025
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última modificação
31/10/2025 11h45
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu que 22 dos 33 projetos da pauta seguem em trâmite no próprio colegiado.
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Informação
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