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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Notícias
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CCJ aprova e nova Lei de Incentivo à Cultura avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/03/2023
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última modificação
07/03/2023 08h09
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registrado em:
Estacionamento regulamentado,
Defesa animal,
Reconhecimento facial,
Comissão de Constituição e Justiça,
Cabides Solidários,
Incentivo à cultura
Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo
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Notícias
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CCJ pede ajustes no projeto que cobra limpeza de terreno baldio do proprietário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/03/2022
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última modificação
03/03/2022 11h46
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça tratou de três projetos de lei cujos prazos para deliberação terminariam antes do próximo encontro, na terça que vem (9).
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Notícias
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Plano Diretor: CCJ é favorável a prorrogar Planos Setoriais até dezembro
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/06/2021
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registrado em:
Plano Diretor,
Planos Setoriais,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos na pauta da CCJ, apenas 3 receberam parecer favorável ao trâmite após análise inicial da constitucionalidade das propostas.
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Notícias
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Hoje, CCJ vota 29 projetos; Política de Habitação Popular está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/04/2025
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última modificação
22/04/2025 10h39
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
A CCJ é a única das 10 comissões temáticas que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas de lei.
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Notícias
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CCJ acata política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
29/06/2022
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última modificação
30/06/2022 08h04
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Jornalista Márcio Barros,
Comissões permanentes,
cuidadores familiares,
Projetos
Projeto que flexibiliza uso do Fundo Rotativo pelas APPFs também teve parecer favorável.
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Notícias
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CCJ acata maior transparência em obras públicas feitas na capital
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/02/2022
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última modificação
10/02/2022 10h09
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registrado em:
Comissões,
Reunião remota,
Comissão de Constituição e Justiça,
Obras públicas,
Comissões permanentes,
Transparência
No total, CCJ analisou 28 propostas de lei, sendo que 12 delas foram admitidas e 3 arquivadas.
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Notícias
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Com aval da CCJ, 126 projetos começaram a tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
10/07/2024
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última modificação
18/07/2024 15h31
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registrado em:
Balanço legislativo 2024,
Comissão de Constituição e Justiça,
Balanço CMC,
Balanço legislativo,
CCJ
Dos 188 projetos de lei analisados por Constituição e Justiça no 1º semestre de 2024, 67% avançaram para outras comissões da CMC.
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Projeto que revoga 14% de servidores aposentados retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/08/2023
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última modificação
14/08/2023 17h58
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 30 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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Banca do Esporte e mais 10 projetos têm aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
17/08/2023
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última modificação
17/08/2023 12h20
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registrado em:
Campanhas de arrecadação,
Esporte,
Comissão de Constituição e Justiça,
Gilmar Mendes
Revogação da Cidadania Honorária ao ministro Gilmar Mendes foi debatida, mas não houve consenso e novo relator será designado.
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