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Arquivado projeto do acolhimento humanizado às vítimas de violência sexual
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 17h40
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba também devolveu 14 propostas de lei aos gabinetes para ajustes técnicos.
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Informação
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Notícias
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CCJ aprova nova Lei de Adoção de Espaços Públicos e mais 15 projetos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/06/2025
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última modificação
05/06/2025 14h11
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projetos que receberam o aval da comissão da Câmara de Curitiba seguirão para outros colegiados temáticos.
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Informação
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Notícias
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CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
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Notícias
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Desburocratização para abertura de minimercados autônomos na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
02/05/2022
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissões permanentes,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Educação, Cultura e Turismo,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública
Nesta semana, haverá ainda reuniões das comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Saúde e de Economia.
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Informação
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Notícias
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Sugestão do Banco de Ideias vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
01/09/2023
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última modificação
01/09/2023 16h46
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registrado em:
Banco de Ideias Legislativas,
Gilmar Mendes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Combate ao racismo
Cidadão sugeriu ao Banco de Ideias que voluntários da Justiça Eleitoral tenham isenção em concursos de Curitiba e a CCJ liberou a tramitação da proposta.
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Informação
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Notícias
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CCJ autorizou a tramitação de 84 projetos de lei no 1º semestre, 40% do total
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/07/2023
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última modificação
04/07/2023 10h06
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registrado em:
Balanço legislativo 2023,
Balanço legislativo,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h22
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Campanha contra assédio a torcedoras de futebol recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça para avançar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva projeto que liberava vagas para veículos de entregas em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/11/2023
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última modificação
09/11/2023 16h41
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registrado em:
Projetos arquivados,
Comissão de Constituição e Justiça,
Entregadores,
EstaR,
Estacionamento Regulamentado (EstaR)
Autor do projeto de lei arquivado pelo CCJ, Mauro Bobato tem cinco dias úteis para recorrer ao plenário da Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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última modificação
24/10/2025 15h12
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
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Notícias
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Isenção de consumo de dados para app do EstaR na pauta da Economia
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/12/2023
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última modificação
06/12/2023 12h49
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
CCJ avalia quatro proposições após a sessão desta terça-feira (5).
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