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Reunião da CCJ termina com pedido de correção em 10 projetos de lei
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
08/05/2025 13h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça pediu correções em 10 dos 30 projetos de lei na pauta da reunião desta terça na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/12/2023
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última modificação
14/12/2023 11h19
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registrado em:
Cannabis medicinal,
Comissão de Constituição e Justiça,
Canabidiol,
cancha de futebol,
Saúde
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Notícias
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Nesta terça, CCJ analisa alteração na Lei dos Incentivos Construtivos
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
25/03/2024
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última modificação
25/03/2024 15h10
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registrado em:
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta semana, a Comissão de Saúde também tem agenda, programada para quarta-feira (27).
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Informação
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Notícias
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Notícias
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Notícias
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Com aval da CCJ, Câmara de Curitiba pode rever Semana do TDAH
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/11/2024
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última modificação
18/11/2024 09h09
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça avaliou 24 projetos de lei na primeira reunião de novembro na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Admitida pela CCJ criação do Sistema Municipal de Esporte e Lazer
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/12/2022
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última modificação
06/12/2022 16h09
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Sistema Municipal de Esporte e Lazer,
Comissão de Constituição e Justiça
CCJ é o único colegiado com prerrogativa para arquivar um projeto de lei.
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Estacionamento de caminhões: comissão quer nova avaliação jurídica
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 19h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba, vereadores pediram mais informações de quatro proposições.
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Sharenting: CCJ encaminha debate sobre exposição infantil nas redes
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/02/2026 14h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
proteção à infância,
Comissões permanentes,
CCJ,
Redes sociais
Comissão de Constituição e Justiça analisou 45 propostas, avançando leis sobre proteção de menores, saúde, meio ambiente e direitos do consumidor na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Agenda da CMC tem audiência pública sobre mulheres, cidade e segurança
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/02/2026
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última modificação
27/02/2026 20h06
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação,
Escola do Legislativo,
Aviso de pauta,
Audiências públicas,
Sessão solene,
Comissão de Direitos Humanos, Segurança Pública, Defesa da Cidadania e Minorias
Três das dez comissões permanentes do Legislativo estão confirmadas para a semana do dia 02 de março.
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