-
CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
21/10/2021
—
última modificação
21/10/2021 19h03
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
tarifa do ônibus,
Trabalho Remoto,
transporte coletivo,
PL Tico Kuzma
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ avalia perdão às multas "anticovid" e mais 41 proposições
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
07/04/2025
—
última modificação
07/04/2025 17h19
—
registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba se reúne nesta terça (8), às 13h30.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto que veda tecnologia de reconhecimento facial na pauta da CCJ
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
03/03/2023
—
última modificação
03/03/2023 15h33
—
registrado em:
aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Colegiado se reúne na segunda-feira (6) para votar 17 projetos de lei.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Maior clareza à população no orçamento municipal é acatada pela CCJ
-
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
23/02/2022
—
última modificação
23/02/2022 14h35
—
registrado em:
Transparência,
Orçamento Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado é responsável pela análise constitucional dos projetos de lei e é o único com a prerrogativa de arquivar uma proposta.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ vota pedido de criação da Comissão Especial da Tarifa Zero
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
27/03/2023
—
última modificação
28/03/2023 08h45
—
registrado em:
aviso de pauta,
comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 22 itens da pauta do colegiado, metade retorna para votação após pedido de vista na semana passada.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ avalia isenção de consumo de dados para aplicativos do EstaR
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/10/2023
—
última modificação
02/10/2023 17h20
—
registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 10 projetos estão na pauta do colegiado, único da CMC que tem o poder de arquivar matérias.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Criação de vagas na Educação Infantil avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
28/09/2023
—
última modificação
03/10/2023 17h28
—
registrado em:
Educação,
Comissão de Constituição e Justiça,
Educação Infantil,
Concurso público,
CCJ
Projeto de lei que cria as vagas chegou na CMC no final de maio. Tramitação demorou devido à votação do novo plano de carreira da categoria.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Ideologia de gênero: CCJ arquiva projeto sobre “doutrinação” em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
30/11/2023
—
última modificação
30/11/2023 15h37
—
registrado em:
Educação,
Educação Infantil,
Comissão de Constituição e Justiça,
Escola Sem Partido,
Ideologia de gênero,
Tribunal de Justiça do Paraná
Dos 15 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça nesta semana, apenas o que tratava de ideologia de gênero foi arquivado na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ acata site com informações de leito e ações contra a covid-19
-
por Pedritta Marihá Garcia
—
publicado
28/10/2020
—
registrado em:
Dr. Wolmir Aguiar,
Trabalho remoto,
Comissões,
Julieta Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Pier Petruzziello,
Covid-19,
Noemia Rocha,
Alex Rato,
Colpani,
Transparência,
Cristiano Santos,
Dalton Borba,
Osias Moraes,
Projetos
Proposta que pretende reunir, no mesmo site, os atos e demais informações referentes a estados de emergência ou de calamidade recebeu aval da CCJ.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva recurso de Freitas e julgamento do mandato é mantido
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
19/05/2022
—
última modificação
19/05/2022 11h14
—
registrado em:
PED 1/2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Renato Freitas
Por 5 votos a 1, a Comissão de Constituição e Justiça não deu provimento aos pedidos da defesa, que requeria, entre outras coisas, a substituição da pena por outra mais branda.
Localizado em
Informação
/
Notícias
