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CCJ avalia lei de cotas para PcDs em concursos públicos da capital
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/05/2022
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última modificação
24/05/2022 09h21
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
A Comissão de Serviço Público também se reúne nesta terça-feira (24). Confira as pautas.
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Informação
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Notícias
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CCJ fará nova análise de dois projetos legislativos sobre discriminação
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
26/02/2026 17h11
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
discriminação racial,
CMC,
Comissões permanentes,
CCJ
Vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba fizeram 8 pedidos de vista, devolveram 15 projetos para ajustes e decidiram por 1 anexação.
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CMC analisa projeto contra furto e receptação de materiais metálicos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
17/08/2021
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última modificação
17/08/2021 09h12
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professor Euler,
Política Municipal de Prevenção e Combate ao Furto, Roubo e Receptação de Cabos, Fios e Materiais Metálicos,
Projetos,
Segurança pública
De Professor Euler, a proposta aguarda parecer da CCJ. Na semana passada, debate em plenário alertou a uma “onda” de furtos de grades e portões.
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CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
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por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2023
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
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Projetos sobre proteção animal avançam na Câmara de Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
01/04/2026
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última modificação
02/04/2026 09h51
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Proteção animal,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 projetos de lei na 7ª reunião ordinária de 2026.
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Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
04/04/2025 09h55
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registrado em:
Logística reversa,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
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CCJ vota licença para que bares e casas noturnas abram como restaurantes
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/04/2021
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última modificação
19/04/2021 16h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
Trabalho remoto,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de Pauta,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Economia também se reúnem nesta semana. Confira dias e horários das três reuniões, que serão remotas.
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CCJ aprova cotas em concursos e licença especial a bares e baladas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
20/04/2021
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última modificação
22/04/2021 08h14
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registrado em:
Cotas raciais,
Bares,
Comissão de Constituição e Justiça,
Casas noturnas,
Restaurantes,
Lanchonetes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reconheceu a legalidade de 5 dos 15 projetos de lei pautados para a reunião. O debate foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
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Após substitutivo, CCJ aprova que condomínios vigiem maus-tratos a animais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/08/2021
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última modificação
27/08/2021 17h58
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registrado em:
Defesa animal,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 15 foram colocados em votação e 11 tiveram a tramitação na CMC autorizada pelos vereadores.
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Com aval da CCJ, apoio a alunos com transtorno de aprendizagem avança
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por José Lázaro Jr.| Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
01/04/2022
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última modificação
01/04/2022 18h17
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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