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Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h43
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registrado em:
Previdência,
CuritibaPrev,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Uso de câmeras corporais e de GPS na Guarda Municipal avança em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/03/2022
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última modificação
10/03/2022 15h14
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registrado em:
Guarda Municipal,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 25 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça 5 foram aprovados, 1 foi arquivado, 1 foi anexado a similar e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a manifestações de outros órgãos.
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CCJ acata Dossiê das Mulheres e Polo Gastronômico da Wenceslau Braz
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por Claudia Kruger
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publicado
17/12/2021
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última modificação
17/12/2021 17h01
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registrado em:
Polo Gastronômico,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
O colegiado analisa a constitucionalidade dos projetos de lei e é a única comissão com prerrogativa de barrar a tramitação de uma proposta.
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Informação
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Política de Prevenção à Evasão Escolar avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
24/03/2022
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última modificação
25/03/2022 09h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/10/2021
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última modificação
08/10/2021 15h23
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
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CMC faz “esforço concentrado” e vota PSS da enfermagem quarta
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/03/2021
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última modificação
29/03/2021 19h36
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte
Vereadores buscam apressar sua tramitação para que os profissionais não sejam desligados no início de abril, quando vencem os contratos
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Nesta terça, CCJ avalia suspensão de novos "nomes de ruas"
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por José Lázaro Jr.
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publicado
29/03/2021
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Aviso de Pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos se reúne às 8h; Constituição e Justiça, às 14h30, com transmissão pelas redes sociais.
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Política de infraestrutura em escolas de Curitiba avança na Câmara Municipal
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por Alex Gruba
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publicado
13/06/2025
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última modificação
13/06/2025 14h24
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registrado em:
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
As 18 iniciativas aprovadas nesta semana pela CCJ para seguir em tramitação na Câmara de Curitiba versam sobre temas como educação, meio ambiente, ação social e cultura.
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CCJ aprova regras para condução responsável de cães em Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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última modificação
16/10/2025 18h19
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara De Curitiba arquiva proposta que previa multa por urinar em via pública.
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Em 1º turno, CMC prorroga prazo para revisão dos Planos Setoriais
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por Fernanda Foggiato
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publicado
03/08/2021
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última modificação
03/08/2021 15h31
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registrado em:
Substitutivo geral,
Comissão de Constituição e Justiça,
Ordem do dia,
PL Professor Euler,
PL Prefeitura de Curitiba,
Planos Setoriais,
Concitiba,
Utilidade pública,
Plano Diretor de Curitiba,
Sessões híbridas
A Prefeitura de Curitiba terá até o dia 31 de dezembro para finalizar as propostas, vinculadas ao Plano Diretor da capital.
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