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Reunião da CCJ da Câmara de Curitiba tem 30 projetos na pauta desta terça
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/03/2025
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Número elevado de projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça é reflexo do trabalho dos vereadores de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Reunião da CCJ termina com pedido de correção em 10 projetos de lei
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/03/2025
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última modificação
08/05/2025 13h13
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça pediu correções em 10 dos 30 projetos de lei na pauta da reunião desta terça na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Reunião extraordinária da CCJ debate reposição salarial ao funcionalismo
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/01/2022
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última modificação
04/01/2022 16h46
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registrado em:
Recomposição inflacionária,
Estatuto dos servidores da CMC,
Funcionalismo público,
Reuniões extraordinárias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão Executiva,
CCJ,
PL Prefeitura de Curitiba,
Comissão Executiva da CMC,
Funcionalismo,
PL Professora Josete,
Recesso parlamentar,
PL Tico Kuzma
A agenda será nesta quarta-feira (5), às 14 horas. A ideia é concluir a votação dos projetos de lei na primeira quinzena de janeiro.
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Notícias
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Revisão da Lei de Incentivo à Cultura será analisada pela CCJ
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/11/2022
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última modificação
07/11/2022 15h56
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registrado em:
adoção de crianças e adolescentes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Comissão de Acessibilidade e Direitos da Pessoa com Deficiência,
Lei Municipal de Incentivo à Cultura
Reunião nesta terça-feira estuda oito projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2024
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última modificação
04/04/2024 16h49
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
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Notícias
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Rota do Turismo Católico em Curitiba recebe aval da CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
27/11/2025
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última modificação
27/11/2025 13h30
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ,
CMC,
Comissões permanentes,
Cultura e Turismo
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal aprovou projetos para reforçar o setor turístico de Curitiba.
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Notícias
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Saúde e educação: projetos avançam na Câmara de Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
19/03/2026
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última modificação
19/03/2026 17h30
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça liberou propostas sobre igualdade, saúde e transporte coletivo; 3 projetos foram arquivados e 27 seguem em análise.
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Notícias
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Sharenting: CCJ encaminha debate sobre exposição infantil nas redes
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/02/2026
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última modificação
27/02/2026 14h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
proteção à infância,
Comissões permanentes,
CCJ,
Redes sociais
Comissão de Constituição e Justiça analisou 45 propostas, avançando leis sobre proteção de menores, saúde, meio ambiente e direitos do consumidor na Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
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Informação
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Notícias
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Substitutivo propõe diretrizes para uma política pública voltada a acumuladores
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
25/10/2024
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registrado em:
Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação,
Projeto Marcelo Fachinello,
CMC,
Marcelo Fachinello,
CCJ
Atendendo a parecer da CCJ, vereador Marcelo Fachinello substitui projeto acerca da Política Municipal de Atenção a Pessoas com Transtorno de Acumulação.
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