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“Freio para animais”, Arte de rua, Parada LGBT: CCJ aprova 5 projetos de lei
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/05/2025
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última modificação
05/05/2025 11h21
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registrado em:
Comissões,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Maior colegiado técnico da Câmara de Curitiba, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 40 projetos de lei no dia 29 de abril.
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Notícias
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Acatada pela CCJ criação de cargos comissionados na Prefeitura de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
10/08/2022
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última modificação
10/08/2022 11h28
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Cargos comissionados,
Prefeitura de Curitiba,
vacinação,
Idosos,
CCJ,
compartilhamento de bicicletas
A CCJ é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Admitida pela CCJ proposta para formação cidadã nas escolas da capital
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por Cláudia Kruger
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Programa proposta fala sobre direitos e garantias fundamentais, liberdades individuais entre outros temas.
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Notícias
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Avança projeto para melhorar calçadas de equipamentos públicos
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por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
13/11/2025
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 30ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou o trâmite de 11 proposições legislativas.
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Notícias
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Avança projeto que prevê recompensa para denúncias de corrupção
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/04/2025
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última modificação
03/04/2025 13h37
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registrado em:
Administração,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dez projetos de lei tiveram sua tramitação na Câmara de Curitiba avalizada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira.
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Notícias
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Balanço legislativo: em seis meses de trabalho, CCJ emitiu 325 pareceres
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
14/07/2022
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última modificação
14/07/2022 07h52
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registrado em:
EstaR Digital,
Recomposição inflacionária,
Balanço legislativo 2022,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comércio,
horário do comércio,
CCJ
Colegiado é responsável por dar parecer a todos os projetos de lei protocolados no Legislativo.
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Bicicletas compartilhadas: projeto ganha aval da CCJ para tramitar em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
28/03/2024
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última modificação
01/04/2024 09h27
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registrado em:
Ciclomobilidade,
Bicicletas,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 13 projetos na pauta da CCJ, apenas 5 ganharam o direito de tramitar rumo ao plenário da Câmara de Curitiba na reunião desta semana.
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Bruno Pessuti volta à CMC e é eleito presidente de Constituição e Justiça
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/03/2023
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última modificação
01/03/2023 16h40
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registrado em:
Sessão de instalação,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dalton Borba comunicou que tinha intenção de disputar a presidência, mas abdicou em razão de um tratamento de saúde.
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Câmara dá 1º passo para Calendário Oficial de verdade para Curitiba
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por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2025
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última modificação
24/10/2025 15h12
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registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 27ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba aprovou iniciativa para regularizar o Calendário Oficial do município.
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Câmara de Curitiba teve cinco projetos arquivados pela CCJ nesta semana
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
04/04/2025
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última modificação
04/04/2025 09h55
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registrado em:
Logística reversa,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Dos 36 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 5 tiveram a tramitação interrompida na Câmara de Curitiba.
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