-
CCJ aprova iniciativa para reduzir taxas de microempresas individuais
-
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
03/09/2025
—
última modificação
04/09/2025 15h36
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 20ª reunião do ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba admitiu o trâmite de 12 das 45 proposições da pauta.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Dia de Doar: arquivamento do projeto é mantido na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/09/2023
—
última modificação
06/09/2023 19h18
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Doação,
Desarquivamento,
Herivelto Oliveira,
CCJ
Vereadores discordaram que o Dia de Doar seria diferente do Dia da Filantropia, logo mantiveram o arquivamento por este motivo.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Publicidade nos ônibus ganha aval da CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
11/09/2023
—
última modificação
20/09/2023 15h03
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Notícias Curitiba,
CCJ,
Urbs,
Transporte coletivo
Dos 18 projetos de lei na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 7 foram aprovados pelos vereadores do colegiado.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
-
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
06/09/2022
—
última modificação
06/09/2022 22h38
—
registrado em:
Transporte Escolar,
Taxas de outorga,
Taxistas,
CCJ
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Comissão devolve projeto de código de conduta para ajustes
-
por Alex Gruba | Revisão: Gabriel Kummer*
—
publicado
26/03/2026
—
última modificação
27/03/2026 09h35
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Integridade e Conformidade,
CMC,
Ética,
Comissões permanentes,
CCJ
Entre 44 propostas avaliadas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) devolveu código que trata de regras sobre integridade à comissão executiva. Ao todo, 22 projetos de lei seguem em análise na própria comissão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Com aval da CCJ, 14 projetos têm tramitação liberada na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
06/09/2024
—
última modificação
09/09/2024 08h53
—
registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Menos de um terço dos projetos avaliados pela Comissão de Constituição e Justiça ganhou aval da CCJ para avançar na Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
-
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
13/09/2022
—
última modificação
13/09/2022 18h13
—
registrado em:
multas,
Programa Apoio Mulher,
olítica Municipal de Denúncia, Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
CCJ
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
07/06/2023
—
última modificação
30/07/2025 14h10
—
registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ aprova prioridade de beneficiários do Bolsa Família para capacitação e emprego
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
30/10/2025
—
última modificação
30/10/2025 14h53
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Na 28ª reunião ordinária de 2025, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba autorizou o trâmite de sete proposições da pauta.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Polo Gastronômico do Boqueirão recebe aval da CCJ
-
por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
—
publicado
06/11/2025
—
última modificação
06/11/2025 13h58
—
registrado em:
CMC,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Colegiado de Constituição e Justiça reconheceu que projeto de Jasson Goulart (Republicanos) e Marcos Vieira (PDT) pretende valorizar a vocação gastronômica do bairro Boqueirão.
Localizado em
Informação
/
Notícias
