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Projeto autoriza sepultamento de pets em cemitérios públicos de Curitiba
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por João Cândido Martins | Edição e revisão: Alex Gruba
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publicado
07/01/2025
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última modificação
16/05/2025 08h51
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registrado em:
Cemitérios municipais,
Câmara de Curitiba,
Bem-estar animal,
Projeto de lei,
Saúde pública,
Andressa Bianchessi
Para a vereadora Andressa Bianchessi, projeto busca atender à demanda da sociedade por um serviço de sepultamento de pets digno e com normas sanitárias rigorosas.
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Informação
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Notícias
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Projeto exige exame toxicológico para professores de rede pública em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
29/01/2025
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última modificação
02/10/2025 21h26
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registrado em:
Educação,
Eder Borges,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei,
Exames toxicológicos
Caso seja aprovada a obrigatoriedade, o exame será procedido por junta profissional médica do órgão público, independente da modalidade de contratação.
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Informação
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Notícias
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Projeto institui Semana Fashion Revolution Curitiba no calendário de eventos
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
28/01/2025
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última modificação
25/04/2025 17h29
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
CMC,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei,
Semana Fashion Revolution
A ideia da Semana Fashion Revolution está presente em mais de 100 países e teve como motivação o desabamento do edifício Rana Plaza, em Bangladesh, em 2013.
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Informação
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Notícias
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Projeto para instituir a Semana Ativa Curitiba visa a promoção da saúde
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
30/01/2025
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última modificação
22/04/2025 22h39
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registrado em:
Atividade física,
Bruno Rossi,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei,
Semana Ativa Curitiba
De acordo com o autor Bruno Rossi (Agir), o objetivo é da proposta é incentivar a prática de atividades físicas e conscientização sobre a qualidade de vida.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe envolvidos em invasões de ocupar cargos públicos municipais
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
22/05/2025 09h32
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
CMC,
Projeto de lei,
Olimpio Araujo Junior
Caso aprovada, medida se estenderá ao recebimento de benefícios à participação em licitações promovidas pela Prefeitura de Curitiba e ao recebimento de premiações municipais.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe nudez em exibições artísticas de rua em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/02/2025
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última modificação
08/05/2025 17h40
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registrado em:
Manifestação cultural,
João Bettega,
Câmara de Curitiba,
Nudez,
Projeto de lei
Se aprovada, a proposição autorizará a suspensão imediata de apresentações artísticas de rua com cenas de nudez ou de teor sexual, implícito ou explícito.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer proibir músicas impróprias nas escolas municipais de Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
05/02/2025
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última modificação
08/05/2025 13h23
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registrado em:
Rede municipal de educação,
Eder Borges,
Olimpio Araujo Junior,
Câmara de Curitiba,
Projeto de lei
Professores poderão ser responsabilizados caso utilizem músicas com conteúdos que exponham violência, apologia às drogas, discriminação e pornografia.
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Notícias
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Projetos de valorização de grupos sociais são aprovados na CCJ
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por Alex Gruba | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
09/10/2025
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última modificação
10/10/2025 16h29
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
CMC,
Câmara de Curitiba,
Comissões permanentes,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba analisou 45 proposições na pauta da 25ª reunião ordinária de 2025.
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Notícias
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ProJuris da CMC apresenta o Serviço de Assistência à Elaboração Legislativa
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por Alex Gruba
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publicado
25/06/2025
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última modificação
25/06/2025 14h30
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registrado em:
Projuris,
Câmara de Curitiba,
CMC,
CCJ
Iniciativa da Procuradoria da Câmara de Curitiba visa otimizar o trâmite de proposições legislativas diante do aumento de volume na atual legislatura.
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Informação
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Notícias
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Proposta multa para invasão de propriedade privada em Curitiba
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por João Cândido Martins | Revisão: Alex Gruba
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publicado
22/01/2025
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última modificação
27/06/2025 11h51
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registrado em:
Câmara de Curitiba,
João Bettega,
CMC,
Projeto de lei
Aplicação progressiva das multas e a previsão de valores elevados para invasões com violência ou em áreas sensíveis têm o intuito de desestimular tais práticas na capital do Paraná.
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