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Lei da Agricultura Urbana: modernização das regras está em vigor em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 05/02/2026 — última modificação 30/01/2026 11h11 — registrado em: ,
A legislação, originalmente publicada em 2018, foi atualizada pela Câmara Municipal de Curitiba no final de dezembro de 2025.
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Lei do Incentivo à Consulta de Antecedentes está em vigor em Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 09/12/2025 — última modificação 09/12/2025 14h20 — registrado em: ,
Norma foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro. Período de vacância foi de 60 dias.
Localizado em Informação / Notícias
Lei que incentiva comércio em eventos esportivos entra em vigor em março
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/01/2025 — última modificação 14/01/2025 07h39 — registrado em: ,
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a regulamentação foi sancionada em dezembro.
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Mostra Traços Curitibanos já está oficialmente no calendário de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 22/10/2024 — última modificação 22/10/2024 08h56 — registrado em: ,
Lei que inclui evento na agenda oficial da capital paranaense já está sancionada.
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Nova Lei de Incentivo à Cultura entra em vigor até o aniversário de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 13/02/2024 — última modificação 09/02/2024 16h39 — registrado em: ,
Vereadores de Curitiba mediaram revisão da norma com a classe artística. Lei de Curitiba foi pioneira no Brasil.
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Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 09/04/2024 — última modificação 09/04/2024 16h42 — registrado em: , , ,
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
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Política de Transparência das Escolas Públicas entra em vigor em 2026
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 03/12/2025 — última modificação 27/11/2025 14h26 — registrado em: ,
A política pública prevê a divulgação online de informações sobre gestão, recursos, serviços e desempenho pedagógico da rede municipal de ensino.
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Revisão da Lei do TDAH é sancionada, e Curitiba terá ações de conscientização
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 27/02/2025 — última modificação 27/02/2025 14h15 — registrado em: ,
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é caracterizado por desatenção, hiperatividade e impulsividade em um nível exacerbado.
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Sancionada lei de proteção contra abuso sexual durante atendimento médico
por Da Redação. | Revisão: Alex Gruba — publicado 25/04/2024 — última modificação 25/04/2024 07h59 — registrado em: , , , , ,
Norma entrará em vigor em Curitiba na primeira quinzena de julho de 2024.
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Sancionada lei que amplia rol de homenageáveis da Câmara de Curitiba
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 18/11/2024 — última modificação 18/11/2024 09h17 — registrado em: ,
O projeto que originou a mudança foi protocolado por 11 vereadores de Curitiba.
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