-
É oficial! Meia Maratona de Curitiba está integrada ao calendário da cidade
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
16/05/2025
—
última modificação
14/05/2025 13h15
—
registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
A lei que reconhece a competição como parte da programação oficial da capital paranaense foi aprovada pela CMC em abril.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Lei Heitor e Henry: teste do pezinho ampliado entra em vigor em 2025
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
11/09/2024
—
última modificação
10/09/2024 16h49
—
registrado em:
Teste do pezinho ampliado,
Leis sancionadas,
Triagem neonatal,
SUS de Curitiba,
Teste do Pezinho,
Agora é Lei
A triagem neonatal ofertada no SUS de Curitiba passará a contemplar cerca de 30 doenças.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Política de Saúde Mental ganha aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
09/11/2023
—
última modificação
10/11/2023 09h11
—
registrado em:
Saúde Mental,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei do vereador Pier Petruzziello, criando a Política de Saúde Mental, estava em discussão na CCJ há oito meses.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Aprovada lei de proteção às mães de bebês natimortos em Curitiba
-
por José Lázaro Jr.
—
publicado
19/09/2022
—
última modificação
19/09/2022 14h50
—
registrado em:
Gestantes,
Ordem do Dia,
Denian Couto,
Parturiente,
PL Denian Couto,
Noemia Rocha,
Cidadania Honorária de Curitiba,
PL Noemia Rocha,
Parto humanizado
Maternidades de Curitiba deverão ter espaços separados para mães de natimortos ou com óbito fetal, diferente das alas destinadas às mulheres com recém-nascidos.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Dispensa da averbação de potencial construtivo já tramita
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
09/06/2014
—
última modificação
24/09/2021 08h34
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Câmara de Curitiba aprova revisão da Lei do Transporte Coletivo em 1º turno
-
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
25/08/2025
—
última modificação
25/08/2025 17h09
O texto-base recebeu 26 votos “sim” e cinco abstenções, dos vereadores que integram a bancada da oposição na Câmara Municipal.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Uso de cordão de tulipas vermelhas poderá se tornar lei em Curitiba
-
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Brunno Abati*
—
publicado
25/05/2024
—
última modificação
24/05/2024 09h41
—
registrado em:
Cordão de tulipas vermelhas,
Projetos,
Doença de Parkinson
Câmara de Curitiba deve analisar projeto de lei que facilita identificação das pessoas com a doença de Parkinson.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto de lei quer proibir inauguração de obras inacabadas
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
29/01/2015
—
última modificação
28/09/2021 10h35
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ admite isentar pessoa com deficiência da Lei do Sossego
-
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
—
publicado
30/08/2022
—
última modificação
30/08/2022 17h54
—
registrado em:
Lei do Sossego,
mamografia,
Pessoa com Deficiência,
CCJ,
sequestro,
Federação Paranaense de Karatê
Projetos leva em conta os casos em que ruídos são formas de comunicação e expressão das pessoas com deficiência.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposto desconto no IPTU para pessoas com deficiência
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
12/11/2025
—
última modificação
12/11/2025 19h18
—
registrado em:
Pessoas com Deficiência,
Isenção tributária,
IPTU,
Marcos Vieira,
Pessoas com Deficiência (PCD),
Pier Petruzziello
Proposta de Marcos Vieira e Pier Petruzziello inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários da redução tributária prevista na lei complementar 44/2002.
Localizado em
Informação
/
Notícias
