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Segurança no trânsito: Curitiba pode ter novas ações educativas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/09/2024
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última modificação
13/09/2024 08h58
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registrado em:
Acidentes de trânsito,
Educação no trânsito,
PL Nori Seto,
Projetos,
Leis de trânsito
Proposta de lei estabelece diretrizes para a realização de ações educativas durante a Semana Municipal do Trânsito.
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Notícias
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Operadoras elogiam lei das antenas de telefonia móvel
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por Assessoria Comunicação
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publicado
26/05/2015
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última modificação
30/09/2021 09h57
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Informação
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Notícias
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Vítimas de feminicídio: Curitiba pode ganhar lei de proteção a órfãos
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC
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publicado
22/10/2023
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última modificação
20/10/2023 08h56
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registrado em:
feminicídio,
Direitos da criança,
Projeto de lei,
Projeto Dalton Borba,
Violência doméstica,
Feminicídio,
combate ao feminicídio,
PL Hernani,
Projeto Hernani,
Estatuto da Criança e do Adolescente,
Hernani,
Maus-tratos a crianças e adolescentes,
PL Dalton Borba,
Violência contra a mulher,
Proteção à criança e ao adolescente
Projeto de lei garante acolhimento e prioridade em serviços públicos
a vítimas e testemunhas de feminicídio em Curitiba.
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Notícias
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Câmara pode atualizar lei sobre inspeção a produtos de origem animal
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por Assessoria Comunicação
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publicado
22/02/2019
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última modificação
04/11/2021 07h03
Localizado em
Informação
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Notícias
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Novas regras para eleição do controlador da CMC já estão em vigor
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/04/2024
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última modificação
09/04/2024 16h42
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registrado em:
Fiscalização,
Leis sancionadas,
Controladoria do Legislativo (Conlegis),
Agora é lei
A Conlegis é um órgão para assessoramento à administração, em especial nas licitações, nas despesas e nos atos de recursos humanos da Câmara de Curitiba.
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Notícias
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Vanhoni convida vereadores para debater projeto cultural
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por Assessoria Comunicação
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publicado
03/05/2010
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última modificação
29/06/2021 09h58
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Informação
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Notícias
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Emenda à LOM: Prefeitura de Curitiba quer desburocratizar operações imobiliárias
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/06/2024
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última modificação
02/09/2024 17h26
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registrado em:
Emenda à Lei Orgânica,
Lei Orgânica do Município (LOM),
Prefeitura de Curitiba,
Fundação de Ação Social,
Fundação Cultural de Curitiba,
Cohab-CT,
Urbs,
Comissão Especial Alteração LOM 1/2024,
Curitiba S/A
Para facilitar operações imobiliárias das fundações e sociedades de economia mista, a Prefeitura de Curitiba pede à CMC alteração da Lei Orgânica do Município.
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Em vigor lei que proíbe queima de resíduos na capital
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por Assessoria Comunicação
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publicado
11/11/2013
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última modificação
21/09/2021 07h03
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Informação
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Notícias
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Saúde e bem-estar: CMC Podcasts destaca projeto Semana Ativa Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/08/2025
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última modificação
21/08/2025 17h23
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registrado em:
Você quer que vire Lei?,
Bruno Rossi,
Projetos,
Bem-Estar,
CMC Podcasts,
Saúde,
Semana Ativa Curitiba
No 2º episódio da temporada, Bruno Rossi (Agir) apresentou projeto de lei que busca incentivar a realização de ações de saúde e qualidade de vida em Curitiba.
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Lei do Incentivo à Consulta de Antecedentes está em vigor em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
09/12/2025
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última modificação
09/12/2025 14h20
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Norma foi aprovada pela Câmara de Curitiba em setembro. Período de vacância foi de 60 dias.
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