Resultado da busca por lei

22531 itens atendem ao seu critério.

Filtrar os resultados: Tipo de item

Selecionar Todos/Nenhum

Coleção
Página

Notícia
Capa

Notícias desde

Ontem
Última semana
Último mês
Sempre

Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente

Zoneamento: Prefeitura de Curitiba quer autorização para revogar 10 leis: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 14/10/2023 — última modificação 11/10/2023 08h04 — registrado em: Postos de combustíveis, Projetos de lei, Prefeitura de Curitiba, Urbanismo, Lei de Zoneamento, Zoneamento Urbano, Potencial construtivo
Vereadores terão que decidir sobre a revogação de dez leis do zoneamento urbano de Curitiba. A Prefeitura alega que são leis obsoletas.
Localizado em Informação / Notícias
Vereador quer Lei do Silêncio para composições férreas: por Assessoria Comunicação — publicado 29/10/2004 — última modificação 17/05/2021 11h27
Localizado em Informação / Notícias
Projeto flexibiliza regras para publicidade em bancas de jornais de Curitiba: por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer* — publicado 25/07/2025 — última modificação 17/11/2025 15h39 — registrado em: Projetos de lei, Projetos
Proposta altera lei de 2015 para autorizar painéis eletrônicos em qualquer modelo de banca. Iniciativa é de Pier Petruzziello.
Localizado em Informação / Notícias
Plenário aprova adequações na LDO e 118 emendas ao projeto: por Assessoria Comunicação — publicado 12/12/2017 — última modificação 22/10/2021 10h57
Localizado em Informação / Notícias
Projeto de lei revisa regras para motofrete e transporte escolar: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 09/04/2026 — última modificação 09/04/2026 17h21 — registrado em: Motofrete, Indiara Barbosa, Transporte escolar, Transporte, Rodrigo Marcial, Mobilidade urbana, Projetos
Revogações incluem normas sobre coletes para motociclistas e transporte de cargas, enquanto mudanças atingem motofrete e transporte escolar de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Lei antifumo apresenta saldo positivo, diz vereador: por Assessoria Comunicação — publicado 24/11/2009 — última modificação 28/06/2021 10h10
Localizado em Informação / Notícias
Pessoa com deficiência: projeto sugere isenção no EstaR: por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 15h00 — registrado em: Estacionamento Regulamentado (EstaR), Acessibilidade, Delegada Tathiana, Projetos
Proposta em tramitação na Câmara de Vereadores de Curitiba prevê isenção para quem possui a credencial de estacionamento para PcD.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadora propõe Política de Combate ao Racismo Ambiental: por José Lázaro Jr. | REvisão: Ricardo Marques — publicado 05/05/2025 — última modificação 19/05/2025 16h49 — registrado em: Professora Angela, Projetos de lei, Mudanças climáticas, Racismo ambiental
Projeto de lei propõe ações para enfrentar emergências climáticas e desigualdades socioambientais em Curitiba. A iniciativa é da Professora Angela.
Localizado em Informação / Notícias
Câmara aprova tempo máximo de 20 minutos em fila nas lotéricas: por Assessoria Comunicação — publicado 27/06/2016 — última modificação 07/10/2021 09h41
Localizado em Informação / Notícias
Sancionada lei com novas normas para caçambas: por Assessoria Comunicação — publicado 12/09/2014 — última modificação 27/09/2021 09h14
Localizado em Informação / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 2254