Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CCJ debate quatro propostas para mudanças na taxa de lixo
por Assessoria Comunicação publicado 09/04/2018 última modificação 26/10/2021 10h46
Localizado em Informação / Notícias
CCJ debate redução no ruído de trens em Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 16/04/2018 última modificação 26/10/2021 11h06
Localizado em Informação / Notícias
CCJ decide arquivar IPTU isento para clínicas veterinárias
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 02/10/2024 última modificação 02/10/2024 16h31 — registrado em: , , , ,
Pedido de vista segura a votação do projeto que obriga a castração de pit bulls.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ decide ouvir Prefeitura de Curitiba sobre incentivo a denúncias de corrupção
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/06/2024 última modificação 27/06/2024 13h25 — registrado em: , , ,
Dos 31 projetos na pauta de Constituição e Justiça, 16 permanecem em discussão na CCJ para ajustes ou manifestação de outros órgãos.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ decide pela anexação de dois projetos de “Lei Felca” em Curitiba
por Alex Gruba | Revisão: Ricardo Marques publicado 23/10/2025 — registrado em: , , ,
Na 27ª reunião ordinária de 2025, colegiado decidiu juntar propostas de Eder Borges (PL) e Professora Angela (PSOL) que combatem a adultização de crianças e adolescentes.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ devolve 13 projetos aos gabinetes; Plano de Esporte de Curitiba é aprovado
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 22/08/2024 última modificação 22/08/2024 12h57 — registrado em: , , , ,
Cerca de 40 projetos estavam na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Localizado em Informação / Notícias
CCJ devolve 14 projetos; regras para fechamento de vias estão na lista
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/03/2025 última modificação 17/03/2025 10h44 — registrado em: ,
Vereadores terão prazo regimental de 120 dias para fazerem ajustes, sob pena de arquivamento.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba publicado 12/12/2022 última modificação 12/12/2022 18h06 — registrado em: , , ,
Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
Localizado em Informação / Notícias
CCJ e Comissão de Economia analisam projetos voltados à habitação
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/10/2024 última modificação 28/10/2024 17h38 — registrado em: , , ,
As reuniões dos dois principais colegiados da Câmara Municipal de Curitiba acontecem nesta terça (29) e quarta (30).
Localizado em Informação / Notícias
CCJ e Comissão de Educação se reúnem nesta semana; 11 projetos em pauta
por José Lázaro Jr publicado 09/11/2020 — registrado em: , ,
Sustação de decreto da prefeitura e novas regras para acolhimento social serão debatidas na reunião.
Localizado em Informação / Notícias