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Farmácias de Curitiba: projeto proíbe exigência de CPF de clientes
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
25/07/2025
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última modificação
26/09/2025 17h07
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registrado em:
Projeto,
Projetos,
Projeto de lei
Proposta de lei tem como justificativas combater descontos "fictícios" e reforçar a LGPD. Iniciativa é de Vanda de Assis.
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Informação
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Notícias
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Agências recebem multa por não cumprirem lei dos biombos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/08/2011
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última modificação
11/08/2021 10h34
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Informação
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Notícias
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Projeto autoriza acompanhante e doula durante o parto
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por Pietra Hara, especial para a CMC*
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publicado
12/02/2025
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última modificação
19/05/2025 16h36
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registrado em:
Giorgia Prates - Mandata Preta,
Doula,
Parturiente,
Projeto de lei,
Saúde,
Parto humanizado
Proposta volta à Câmara de Curitiba para “garantir a proteção das mães curitibanas”, autorizando a presença de um acompanhante durante o parto.
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Notícias
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Requisitada divulgação online das votações no Legislativo
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por Assessoria Comunicação
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publicado
18/10/2013
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última modificação
27/06/2024 09h25
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Informação
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Notícias
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CMC Podcasts debate ampliação do passe escolar em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/10/2025
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registrado em:
Você quer que vire lei?,
Educação,
Projetos,
Tarifa zero,
Passe-escolar,
CMC Podcasts,
Transporte coletivo
A vereadora Giorgia Prates - Mandata Preta (PT) é a convidada do episódio 21 da série Você quer que vire lei?, do CMC Podcasts.
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Notícias
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Projeto autoriza doações em dinheiro ao Disque-Solidariedade
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
19/09/2025
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última modificação
19/09/2025 12h07
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registrado em:
Fundação de Ação Social,
Projetos,
Programa Disque-Solidariedade,
Projetos de lei
Proposta do vereador Tico Kuzma altera lei do programa da FAS, de Curitiba, e autoriza contribuições financeiras, inclusive via Pix.
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Notícias
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Proposto afastamento remunerado a servidoras vítimas de violência doméstica
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por Assessoria Comunicação
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publicado
10/03/2015
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última modificação
29/09/2021 08h55
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Informação
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Notícias
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Parlamento Jovem: projeto fictício será apresentado em plenário
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por Assessoria Comunicação
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publicado
14/11/2019
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última modificação
11/11/2021 08h59
Localizado em
Informação
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Notícias
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Curitiba tem projeto de lei para desestimular ato de dar esmolas
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por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/07/2024
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última modificação
03/07/2024 10h21
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registrado em:
Projetos de lei,
Eder Borges,
Esmola,
Fundação de Ação Social,
Campanhas de conscientização
Projeto de lei em discussão na Câmara de Vereadores quer incentivar atendimento social em vez da doação de esmolas em Curitiba.
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Notícias
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Em 1º turno, aprovada proibição de tatuagens e piercings em animais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/10/2021
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última modificação
05/10/2021 17h43
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registrado em:
tatuagens,
PL Osias Moraes,
Lei de Maus-Tratos aos Animais,
Trabalho Remoto,
proteção animal,
piercings,
Osias Moraes,
maus-tratos,
Sessões Híbridas
Projeto de lei prevê multa de até cinco salários mínimos para quem descumprir a norma. Texto retorna à pauta desta quarta-feira (6) em segunda votação.
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