-
Veto municipal a empresas condenadas por atos lesivos retorna à pauta da CCJ
-
por pedritta.garcia
—
publicado
07/04/2020
—
registrado em:
Pauta da CCJ,
Comissão de Constituição e Justiça
Proposta que veda a concessão de incentivos é de iniciativa de Marcos Vieira (PDT).
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ analisa Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
-
por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
31/10/2022
—
última modificação
31/10/2022 17h54
—
registrado em:
Lei do Sossego,
Pessoa com Deficiência,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Serviço Público
A matéria aborda desde a organização do governo à requalificação da economia local.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Aprovado projeto relativo a orçamento
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
22/11/2011
—
última modificação
12/08/2021 10h56
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Prioridade em vagas de trabalho para mulheres em situação de violência é lei em Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisao: Vanusa Paiva
—
publicado
08/04/2022
—
última modificação
11/04/2022 10h37
—
registrado em:
Nori Seto,
Direitos dos idosos,
João da 5 Irmãos,
Leis municipais,
Leis sancionadas
O ciclo legislativo de um projeto termina com a sua transformação em lei municipal, mediante a publicação no Diário do Município. Isso marca a evolução da proposta em política pública.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Revisão da Lei dos Incentivos Construtivos avança na Câmara de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
04/04/2024
—
última modificação
04/04/2024 16h49
—
registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Prêmios e incentivos construtivos,
Urbanismo,
CCJ
Projeto da Prefeitura de Curitiba ganhou o aval da Comissão de Constituição e Justiça para tramitar. Lei dos Incentivos Construtivos foi aprovada há três anos
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Câmara aprova lei das zonas especiais esportivas
-
por Assessoria Comunicação
—
publicado
21/11/2006
—
última modificação
14/06/2021 10h01
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
CCJ arquiva dois projetos de lei sobre CACs e Carnaval de Curitiba
-
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
02/05/2024
—
última modificação
02/05/2024 17h06
—
registrado em:
Rodrigo Reis,
Comissão de Constituição e Justiça,
Carnaval,
Eder Borges
Das 24 proposições analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, 2 foram arquivadas na Câmara de Curitiba
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Câmara recebeu recebeu quase 400 novos projetos em 2023
-
por Márcio Silva | Revisão: Ricardo Marques
—
publicado
31/01/2024
—
última modificação
31/01/2024 07h05
—
registrado em:
Balanço legislativo 2023
Projetos de lei ordinária, declarações de utilidade pública e denominações de bens públicos foram os três tipos de projetos mais apresentados.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Projeto quer alterar Lei do Banco de Ração para Animais em Curitiba
-
por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
—
publicado
09/06/2022
—
última modificação
09/06/2022 11h26
—
registrado em:
Nori Seto,
Alteração em lei,
Rede de Proteção Animal,
Projetos,
Programa Banco de Ração para Animais
Autor da proposta, Nori Seto pretende aplicar ao programa o princípio da publicidade.
Localizado em
Informação
/
Notícias
-
Proposto programa habitacional para guardas e agentes de trânsito
-
por Julia Yamane*, especial para a CMC
—
publicado
13/02/2025
—
última modificação
08/05/2025 16h54
Projeto de lei propõe a criação de programa habitacional destinado a guardas municipais e agentes de trânsito de Curitiba.
Localizado em
Informação
/
Notícias
