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Alteração na Lei dos Fraldários combate discriminação de gênero
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por Notícia elaborada pela estudante de Jornalismo Isabela Miranda, especial para a CMC.
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publicado
30/07/2020
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última modificação
30/07/2020 09h38
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registrado em:
Diario Oficial do Município,
Projeto Maria Leticia
Localizado em
Informação
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Notícias
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Tratamento prioritário à pessoa com TEA é debatido em Curitiba
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por Nicole Thessing*, especial para a CMC
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publicado
13/12/2023
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última modificação
13/12/2023 18h06
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,
Projetos de lei,
Atendimento prioritário
Proposta na Câmara de Curitiba fortalece o direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista para receber tratamento prioritário.
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei para oferta de oficinas para gestantes no Mãe Curitibana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
21/03/2024
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última modificação
21/03/2024 12h14
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registrado em:
Gestantes,
Leis sancionadas,
Direitos da mulher,
Mãe Curitibana,
Agora é Lei,
Lactantes
A ideia é que oficinas ofereçam noções básicas das manobras para desafogar bebês e crianças e de como prevenir acidentes.
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Informação
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Notícias
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Nova lei garante mais segurança nos bancos
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por Assessoria Comunicação
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publicado
12/05/2010
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última modificação
29/06/2021 10h43
Localizado em
Informação
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Notícias
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Projeto vincula lei ambiental de Curitiba a compromissos da COP
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
16/10/2025
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registrado em:
COP,
Projetos de lei,
Meio Ambiente,
Camilla Gonda
Proposta da vereadora Camilla Gonda atualiza política municipal de biodiversidade de Curitiba com diretrizes globais.
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Informação
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Notícias
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Vereador quer rediscutir execução do Hino Nacional nas escolas
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
14/02/2025
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última modificação
25/04/2025 17h33
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registrado em:
Bandeira Nacional,
Projetos de lei,
Eder Borges,
Hino Nacional
Em vez da lei municipal 10.536/2002, Eder Borges quer uma norma diferente para a execução do hino nas escolas de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Multa por uso de drogas em locais públicos pode chegar a R$ 1 mil
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
27/05/2025
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última modificação
27/05/2025 09h24
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registrado em:
Políticas públicas,
Tico Kuzma,
Drogas ilícitas,
Combate às drogas,
Projetos
Projeto de lei inclui a maconha entre as substâncias ilícitas em legislação que prevê sanções a quem for flagrado usando drogas em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba propõe incluir idosos no Armazém da Família
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
13/10/2025
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registrado em:
Armazém da Família,
Prefeitura de Curitiba,
Projetos de lei
Projeto de lei do Executivo também autoriza expansão do programa a municípios até 200 quilômetros de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Associação pede apoio na revisão da lei de reservas ambientais
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por Assessoria Comunicação
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publicado
18/03/2014
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última modificação
22/09/2021 09h26
Localizado em
Informação
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Notícias
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Identificação de seguranças de bares e casas noturnas pode ser obrigatória em Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/05/2022
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última modificação
05/05/2022 08h26
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registrado em:
eventos,
bares,
casas noturnas,
Dalton Borba,
segurança privada,
projetos
Projeto em tramitação na CMC altera a lei 14.052/2012, que regulamenta a instalação de câmeras de monitoramento em bares e casas noturnas que têm capacidade acima de 100 pessoas.
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Informação
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