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Plenário da Câmara de Curitiba já pode votar Lei “Anti-Oruam”
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Gabriel Kummer**
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publicado
15/12/2025
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última modificação
15/12/2025 14h17
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registrado em:
Comissão de Serviço Público,
Lei dos Grandes Eventos,
Lei Anti Oruam
Na última reunião de 2025, Comissão de Serviço Público acatou proposta para Lei “Anti-Oruam” local e mais 11 projetos.
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Aprovado requerimento sobre Conselho dos Direitos da Mulher
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por Assessoria Comunicação
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publicado
06/12/2012
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última modificação
10/09/2021 07h49
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Informação
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Notícias
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Proposta de lei veda cobrança do EstaR para motos e bicicletas
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
05/05/2022
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última modificação
05/05/2022 11h28
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registrado em:
EstaR Digital,
Estacionamento regulamentado,
Projetos,
Tito Zeglin
O autor do projeto é o vereador Tito Zeglin. Ele defende a importância do trabalho executado pelos motoboys.
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Notícias
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Em 2026, Curitiba vai celebrar o Dia das Cidades Inteligentes
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer*
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publicado
19/08/2025
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última modificação
20/08/2025 15h27
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei.
A lei municipal que instituiu a data no calendário da cidade já está em vigor.
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Notícias
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Projetos criam políticas públicas para vítimas de violência doméstica
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
10/06/2021
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última modificação
10/06/2021 23h00
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registrado em:
PL Carol Dartora,
PL João da 5 Irmãos,
Trabalho remoto,
Políticas públicas,
Projetos,
Violência doméstica
Uma das propostas prevê tratamento prioritário para vítimas de violência doméstica em processos administrativos que tramitam em órgãos públicos municipais de Curitiba. O texto já está pronto para plenário.
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Promulgada lei que proíbe venda de produtos com bisfenol
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por Assessoria Comunicação
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publicado
19/12/2012
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última modificação
10/09/2021 08h51
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Informação
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Notícias
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Sancionada lei que proíbe venda de bebidas alcoólicas a pessoas armadas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
15/07/2015
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última modificação
01/10/2021 09h32
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Informação
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Notícias
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Proposta de lei alerta população sobre riscos da alergia alimentar
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por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/10/2025
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última modificação
02/10/2025 09h52
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registrado em:
Projetos de lei,
Alergia alimentar,
Projetos
Por iniciativa de Professora Angela, mês de maio pode ganhar Semana de Conscientização sobre a Alergia Alimentar.
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Povos indígenas são tema de projeto de lei na Câmara Municipal
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por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
02/05/2023
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última modificação
02/05/2023 11h40
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registrado em:
Casa de Passagem Indígena,
Povos originários,
Projetos,
Angelo Vanhoni
Projeto cria lei para garantir casa de passagem dos povos indígenas.
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Sancionada lei que cria prêmio a profissionais da imprensa
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por Assessoria Comunicação
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publicado
04/02/2005
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última modificação
18/05/2021 16h04
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Informação
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