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Proposta atualiza norma que penaliza quem pratica maus-tratos aos animais: por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 24/07/2023 — última modificação 21/07/2023 15h38 — registrado em: maus-tratos, Projeto de lei, PL Pier Petruzziello, Lei de Maus-Tratos aos Animais
Caso aprovada, a norma passará a descrever o que é considerado castigo, no adestramento de animais.
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Proposta atualiza Regimento Interno da Câmara de Curitiba: por Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 01/08/2023 — registrado em: Regimento Interno, Projetos de lei, Mesa Diretora
Objetivo é que projetos de lei reapresentados não percam o processo de tramitação já percorrido.
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Proposta atualiza valor de veículos elétricos para isenção tributária: por Assessoria Comunicação — publicado 17/06/2019 — última modificação 08/11/2021 08h17
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Proposta atualização à lei de incentivo cultural de Curitiba: por Assessoria Comunicação — publicado 12/07/2016 — última modificação 08/10/2021 06h27
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Proposta atualização da Lei de Incentivo à Cultura em Curitiba: por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 13/09/2022 — última modificação 10/04/2023 17h50
Projeto ainda cria Programa de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal da Cultura.
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Proposta atualização da lei municipal contra violência obstétrica: por Fernanda Foggiato — publicado 22/04/2021 — registrado em: Projetos, Violência obstétrica, PL Professor Euler
Matéria elenca condutas de violência, vetadas da lei. Também dispõe sobre a internação da mulher em casos excepcionais e os canais de denúncia.
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Proposta atualização de lei para declarações de utilidades públicas: por Assessoria Comunicação — publicado 22/11/2018 — última modificação 03/11/2021 07h22
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Proposta audiência pública para debater Ouvidoria Municipal: por Assessoria Comunicação — publicado 12/12/2013 — última modificação 21/09/2021 09h34
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Proposta autorização a uso de suporte para bicicletas em táxis: por Assessoria Comunicação — publicado 09/09/2015 — última modificação 04/10/2021 06h49
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Proposta autorização provisória para circulação de veículos recolhidos: por Assessoria Comunicação — publicado 29/10/2019 — última modificação 11/11/2021 07h36
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