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Confirmadas regras à impermeabilização e mais autonomia a shoppings: por Assessoria Comunicação — publicado 03/09/2019 — última modificação 10/11/2021 08h55
Localizado em Informação / Notícias
Esporotricose animal é incluída no rol das campanhas permanentes de Curitiba: por Pedritta Marihá Garcia — publicado 16/12/2025 — última modificação 18/12/2025 09h25 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é lei
A esporotricose é uma zoonose causada por um fungo.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: Lei da Bicicleta entrará em vigor daqui 90 dias: por Assessoria Comunicação — publicado 21/01/2015 — última modificação 28/09/2021 10h23
Localizado em Informação / Notícias
Aprovada inclusão da bandeira na identificação de bens públicos: por Assessoria Comunicação — publicado 20/05/2014 — última modificação 23/09/2021 10h10
Localizado em Informação / Notícias
Projeto autoriza a prefeitura a acabar com a exigência de máscaras em Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — publicado 15/03/2022 — última modificação 15/03/2022 16h14 — registrado em: Ezequias Barros, Eder Borges, Covid-19, Pandemia, Osias Moraes, Projetos, Pastor Marciano Alves
Solução proposta pelos vereadores Ezequias Barros, Marciano Alves, Eder Borges e Osias Moraes não revoga a lei 15.799/2021, conferindo ao Executivo previsão legal para definir exceções à exigência das máscaras.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba pode alterar "lei dos grandes eventos" para a Copa: por Assessoria Comunicação — publicado 02/06/2014 — última modificação 24/09/2021 09h56
Localizado em Informação / Notícias
Confira 20 substitutivos gerais em discussão na Câmara de Curitiba: por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 04/12/2025 — última modificação 04/12/2025 16h43 — registrado em: Substitutivo geral, Notas da CMC
Incorporar pedidos da Procuradoria Jurídica e da Comissão de Constituição de Justiça é a principal motivação dos substitutivos protocolados na Câmara de Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Agora é lei: Curitiba exigirá avisos sobre segurança de pets em elevadores: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer* — publicado 25/05/2026 — última modificação 14/05/2026 15h37 — registrado em: Leis sancionadas, Agora é lei
Norma que entrará em vigor em agosto obriga a instalação de orientações sobre transporte seguro de pets em condomínios, prédios comerciais e espaços públicos.
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Plenário já pode votar adequação de Curitiba à Nova Lei das Licitações: por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 05/09/2024 — última modificação 05/09/2024 12h34 — registrado em: Prefeitura de Curitiba, Lei de Licitações, Micro e pequenos empresários, Comissões permanentes, Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Projeto de lei foi liberado para votação pela Comissão de Economia.
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Lei sobre motofrete é benéfica, dizem condutores: por Assessoria Comunicação — publicado 14/04/2009 — última modificação 23/06/2021 11h31
Localizado em Informação / Notícias

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