Resultado da busca por lei

22459 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador denuncia desobediência à lei
por Assessoria Comunicação publicado 09/08/2007 última modificação 17/06/2021 07h54
Localizado em Informação / Notícias
Polo Gastronômico do Pinheirinho depende da sanção da Prefeitura
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 10/04/2024 última modificação 10/04/2024 15h18 — registrado em: , , , ,
Vereadores de Curitiba confirmaram a criação do primeiro polo gastronômico da região sul da cidade.
Localizado em Informação / Notícias
Vereadora quer garantir cumprimento de prazos em obras
por José Lázaro Jr. | Revisão: Gabriel Kummer* publicado 11/11/2025 última modificação 11/11/2025 17h36 — registrado em: , , ,
Proposta da vereadora Laís Leão obriga a divulgação do cronograma de execução das obras públicas em Curitiba, com atualização mensal no portal da transparência.
Localizado em Informação / Notícias
Prefeitura pede aval dos vereadores de Curitiba para alterar Lei do Transporte
por José Lázaro Jr. publicado 02/07/2025 última modificação 01/07/2025 22h33 — registrado em: , , ,
Revisão da lei 12.957/2008 aborda tarifa técnica, subsídio, investimentos em eletromobilidade e prazos da nova concessão do transporte em Curitiba.
Localizado em Informação / Notícias
Entenda como é elaborado o Orçamento Público Municipal
por Assessoria Comunicação publicado 01/08/2013 última modificação 17/09/2021 07h53
Localizado em Informação / Notícias
Projeto para isentar clínicas veterinárias do IPTU é reapresentado em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 13/01/2025 última modificação 12/05/2025 15h17
Projeto de lei propõe a isenção do IPTU a clínicas e hospitais veterinários com atendimento da esporotricose animal.
Localizado em Informação / Notícias
Capa Documentos
por Marcio Silva publicado 30/09/2020 última modificação 05/08/2024 12h55
Localizado em Atividade Parlamentar / Orçamento da cidade / Orçamento 2021
Comissão de Legislação analisou 277 projetos de lei no semestre
por Assessoria Comunicação publicado 11/07/2011 última modificação 10/08/2021 10h51
Localizado em Informação / Notícias
Proposta publicação de justificativa para créditos orçamentários
por Pedritta Marihá Garcia publicado 29/03/2023 última modificação 29/03/2023 12h04 — registrado em: , , , , ,
Justicativa para créditos do Executivo, se depender de projeto de lei que tramita na Câmara Municipal, seria obrigatória.
Localizado em Informação / Notícias
Zoneamento de Curitiba: Câmara vota a revogação de leis desatualizadas
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 03/05/2024 última modificação 03/05/2024 13h03 — registrado em: , , , , ,
Projeto de lei é de autoria da Prefeitura de Curitiba e pretende revogar oito leis urbanísticas consideradas obsoletas.
Localizado em Informação / Notícias