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Sancionada lei sobre instalação de antenas
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por Assessoria Comunicação
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publicado
25/10/2005
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última modificação
02/06/2021 10h24
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Informação
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Notícias
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Lei de incentivo a doações de notas fiscais entra em vigor em janeiro
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por Da Redação.
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publicado
22/11/2024
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última modificação
22/11/2024 10h35
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é Lei
Doações das notas fiscais serão feitas a entidades cadastradas no Programa Nota Paraná que tenham sede em Curitiba ou na RMC.
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Informação
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Notícias
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Reunião discute mudança na lei dos conselhos tutelares
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por Assessoria Comunicação
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publicado
05/06/2006
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última modificação
09/06/2021 16h18
Localizado em
Informação
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Notícias
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Transporte de animais nos ônibus de Curitiba pode ser autorizado
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por Assessoria Comunicação
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publicado
16/02/2018
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última modificação
26/10/2021 08h43
Localizado em
Informação
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Notícias
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Lei das Carroças: Jair Cézar quer apoio da RMC
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por Assessoria Comunicação
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publicado
04/04/2005
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última modificação
20/05/2021 15h55
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Informação
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Notícias
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Ciclovias de Curitiba podem ganhar identidade oficial e sinalização
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 15h26
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registrado em:
Denominação de bem público,
Projetos de lei,
Jasson Goulart,
Ciclomobilidade,
Ciclovias,
Denominação de logradouro
A Câmara de Curitiba analisa substitutivo geral sobre denominação de ciclovias e sinalização informativa. Proposta é do vereador Jasson Goulart.
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Informação
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Notícias
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Lei que desburocratiza negócios de baixo risco começa a valer em julho
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Gabriel Kummer*
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publicado
15/05/2026
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última modificação
15/05/2026 10h59
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registrado em:
Leis sancionadas,
Agora é lei
Aprovada em março pela Câmara de Curitiba, a norma simplifica o início da operação de negócios que não ofereçam risco à saúde ou à segurança em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Projeto proíbe a venda de fogos com estampido em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
05/02/2024
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última modificação
01/04/2024 15h54
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registrado em:
Transtorno do Espectro Autista,
Projetos,
Bem-estar animal,
Fogos de artifício
Uso de fogos com estampido já é proibido em Curitiba, mas a lei ainda prevê a venda do produto.
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Notícias
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Acessibilidade: vereador quer mais vagas para PcD
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por Cintia Garcia*, especial para CMC | Revisão: Celso Kummer**
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publicado
12/09/2025
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última modificação
12/09/2025 16h36
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registrado em:
Projetos de lei,
Projetos
Iniciativa, proposta por Pier Petruzziello, quer destinar pelo menos 5% das vagas de estacionamento à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
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Informação
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Notícias
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Zeglin questiona aplicação da lei do peso do material escolar
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por Assessoria Comunicação
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publicado
27/01/2015
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última modificação
28/09/2021 10h32
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Informação
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