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Fundo de Saúde pode ser alterado; FMDE segue para extinção
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por Assessoria Comunicação
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publicado
08/12/2014
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última modificação
28/09/2021 09h00
Localizado em
Informação
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Notícias
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Proposto programa para mães de crianças com TEA em Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/01/2025
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última modificação
14/05/2025 20h32
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registrado em:
Projetos de lei
Projeto de lei na Câmara de Curitiba cria o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Em 1º turno, vereadores ajustam Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/11/2024
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última modificação
26/11/2024 14h51
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registrado em:
Lei de Incentivo à Cultura
Justificativa do Executivo é ampliar o acesso aos editais da Lei de Incentivo à Cultura de Curitiba.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Prefeitura quer alterar lei que permitiu R$ 15 mi para obras de mobilidade
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por joao.martins
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publicado
13/04/2020
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registrado em:
Projeto Prefeitura
Localizado em
Informação
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Notícias
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Vereador busca apoio da RMC para a Lei das Carroças
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por Assessoria Comunicação
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publicado
01/04/2005
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última modificação
20/05/2021 15h48
Localizado em
Informação
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Notícias
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Agora é lei em Curitiba
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por Marcio Silva
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publicado
26/07/2022
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última modificação
16/07/2024 12h06
Atalho para a relação de notícias sobre iniciativas parlamentares convertidas em leis municipais após sanção e publicação em Diário Oficial.
Localizado em
Atividade Parlamentar
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Reapresentado projeto que muda prestações de contas da CMC e da Prefeitura de Curitiba
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por José Lázaro Jr. e Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
19/05/2022
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última modificação
18/05/2022 10h15
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registrado em:
prestações de contas,
Projetos,
Dalton Borba
Em fevereiro a iniciativa havia sido protocolada como projeto de lei complementar. Por orientação da Projuris, foi retirada e reapresentada na forma de projeto de lei ordinária.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Lei contra importunação sexual nos estádios de Curitiba já pode ir a plenário
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/09/2024
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última modificação
03/09/2024 16h42
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Estádios de futebol,
Operações imobiliárias,
Importunação sexual,
Comissão de Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos deu o parecer positivo que faltava para projeto de lei estar apto à votação pelo plenário da Câmara de Curitiba.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Airbnb em Curitiba: projeto quer regra de hotéis para aplicativos de hospedagem
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por José Lázaro Jr.m | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/07/2024
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registrado em:
Nori Seto,
Projetos de lei,
Crianças e adolescentes,
Airbnb,
Hotéis,
Combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes,
Hospedagem
Lei municipal restringe hospedagem de jovens desacompanhados em hotéis de Curitiba. Regra pode ser ampliada a aplicativos tipo Airbnb.
Localizado em
Informação
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Notícias
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Lei pode ser alterada para priorizar matrícula a filhos de PcD
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por Assessoria Comunicação
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publicado
05/10/2017
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última modificação
21/10/2021 09h08
Localizado em
Informação
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Notícias
