Resultado da busca por lei

21750 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Pipa com cerol: projeto em Curitiba aumenta multa para R$ 5 mil
por Cintia Garcia*, especial para a CMC | Revisão: Celso Kummer** publicado 11/08/2025 — registrado em: ,
Lei hoje estabelece multa de R$ 2 mil por infração. Proposta é do vereador Marcos Vieira.
Localizado em Informação / Notícias
Lei de Adoção de Logradouros ampliada avança na Câmara de Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Ricardo Marques publicado 28/02/2024 última modificação 28/02/2024 13h54 — registrado em: , ,
Com Mauro Bobato reeleito presidente, Comissão de Urbanismo foi favorável à atualização da Lei de Adoção de Logradouros.
Localizado em Informação / Notícias
Curitiba: vereador quer mais acessibilidade em grandes eventos
por Julia Yamane*, especial para CMC publicado 14/05/2025 última modificação 14/05/2025 11h04 — registrado em:
Projeto de Renan Ceschin (Pode) na Câmara de Curitiba propõe espaços exclusivos, salas sensoriais e meia-entrada às PcD e acompanhantes.
Localizado em Informação / Notícias
Mudança na legislação ambiental é proposta pelo Executivo
por Assessoria Comunicação publicado 15/08/2014 última modificação 27/09/2021 08h36
Localizado em Informação / Notícias
Programa de apoio às vítimas de violência doméstica ganha substitutivo
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Vanusa Paiva publicado 06/07/2022 última modificação 06/07/2022 14h33
Proposta também visa apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social. Mudanças foram solicitadas pela CCJ.
Localizado em Informação / Notícias
Último ano da 18ª legislatura teve 334 projetos protocolados na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 27/01/2025 última modificação 27/01/2025 11h17 — registrado em: , ,
De 2021 a 2024, foram protocolados 1.591 projetos na Câmara de Curitiba. Número foi 10% inferior ao da legislatura anterior.
Localizado em Informação / Notícias
Aprovada atualização do Código Florestal de Curitiba à lei federal da Mata Atlântica
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Celso Kummer* publicado 12/08/2025 última modificação 12/08/2025 17h16 — registrado em: , , , ,
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba passou em primeiro turno em votação unânime na Câmara Municipal.
Localizado em Informação / Notícias
Comissão de Participação Legislativa define relatores
por Assessoria Comunicação publicado 02/04/2008 última modificação 21/06/2021 07h51
Localizado em Informação / Notícias
Projeto reforça multas por maus-tratos a animais em Curitiba
por Assessoria Comunicação publicado 12/04/2016 última modificação 06/10/2021 08h45
Localizado em Informação / Notícias
Comissão de Urbanismo e Ippuc debatem nova Lei de Zoneamento
por Assessoria Comunicação publicado 13/09/2017 última modificação 21/10/2021 07h44
Localizado em Informação / Notícias