Notas da CMC: oito assuntos debatidos pelo Legislativo neste 16 de abril

por por José Lázaro Jr. e Maria Elvira Monteiro*, especial para a CMC | Revisão: Alex Gruba — publicado 16/04/2024 15h05, última modificação 16/04/2024 15h52
Queda de janela em escola, Fundo do Esporte, pedidos de informação e mais temas tratados hoje pelos vereadores da Câmara de Curitiba.
Notas da CMC: oito assuntos debatidos pelo Legislativo neste 16 de abril

Notas da sessão plenária da CMC do dia 16 de abril de 2024. (Arte: Arquivo/CMC)

Queda de janela em escola municipal preocupa vereador Dalton Borba

“Fizemos um requerimento, no dia 25 de março, pedindo a manutenção e a troca das janelas da Escola Municipal Santa Águeda, no bairro Santa Cândida, que estavam em situação calamitosa, tomadas pela ferrugem. Não fui atendido [044.04754.2024]. No dia 5 de abril, com a chuva forte, um desses vidros despencou em cima de uma criança. Ela passa bem, não teve consequências graves, mas poderia ter tido consequências gravíssimas”, alertou Dalton Borba (PDT). Ele pediu que agora o Executivo faça essa obra, “porque os pais precisam ficar tranquilos ao deixar seus filhos na escola”.

Marcelo Fachinello comemora edital de R$ 1,5 milhão do Fundo de Esporte

Relatando a grande participação das entidades ligadas ao esporte na audiência pública realizada pelo seu mandato na última semana, Marcelo Fachinello (Pode) defendeu que Curitiba está prestes a ver “um salto de qualidade no desenvolvimento esportivo da cidade”, graças à criação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FMEL). “Neste ano, com apenas 2 das 22 fontes de arrecadação previstas, chegou-se ao montante significativo de R$ 1,5 milhão [para projetos esportivos]. São recursos para a iniciação esportiva, para os atletas de rendimento e para o esporte na melhor idade, que poderão beneficiar diversas entidades com até R$ 50 mil”.

Vereador solicita informações à prefeitura sobre IPTU 2023*

O vereador Pastor Marciano Alves (Republicanos) está requerendo à Prefeitura de Curitiba informações referentes ao IPTU. Ele busca saber quantas indicações fiscais estão em vigor na cidade e qual é o valor total venal (62.00345.2024). O pastor tem interesse em conhecer tanto os valores arrecadados como os valores da dívida ativa. Com esses dados, o vereador justifica que pretende “realizar análises preliminares para embasar futuras proposições a serem debatidas em comissões pertinentes e sessões plenárias”.

Planejamento viário no bairro do Umbará é discutido*

Com apenas duas vias principais conectando o Umbará à região metropolitana, especialmente durante os horários de pico, a falta de alternativas de deslocamento se torna evidente (062.00351.2024). Mauro Bobato (PP) questiona a prefeitura sobre o planejamento viário do bairro Umbará: “Este não dispõe de muitas vias de acesso atualmente”. O vereador levanta essa questão em resposta aos pedidos dos moradores locais, que enfrentam congestionamentos devido ao aumento da população. Bobato também pergunta se há algum projeto em andamento para modernizar o transporte público na região.

Vereador requer informações sobre projeto de contenção em Santa Felicidade*

Em requerimento, o vereador Mauro Ignácio (PSD) encaminhou à Prefeitura de Curitiba esclarecimentos sobre um projeto de contenção de enchentes para o bairro de Santa Felicidade (062.00352.2024). Ele solicita informações sobre a existência de diagnóstico para a implementação de obras de contenção em um córrego localizado na Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo. “Qual o estado atual do diagnóstico, o projeto está devidamente elaborado?”, questiona o parlamentar. Além disso, ele busca esclarecimentos sobre o cronograma previsto para a realização dessas obras.

Prefeitura é questionada sobre programas municipais*

Professor Euler (MDB) apresentou quatro requerimentos de informações oficiais à Prefeitura de Curitiba. No primeiro, o foco é o Programa Fala Curitiba (062.00346.2024). Ele busca saber o número de participantes, a diversidade demográfica dos envolvidos, os temas levantados e a análise preliminar do impacto das sugestões recebidas. A justificativa ressalta a obrigação constitucional de fiscalização do Legislativo. O segundo pedido aborda o programa Escute Seu Coração, questionando sobre objetivos, ações de promoção da saúde cardiovascular, capacitação das equipes de saúde, entre outros pontos (062.00349.2024). Já o terceiro pedido se concentra no programa Saúde em Casa, buscando informações sobre aumento no número de equipes de atendimento, critérios de seleção de pacientes, serviços oferecidos, benefícios do atendimento domiciliar e contribuições para o sistema de saúde municipal (062.00350.2024).

Vacinação e fonoaudiólogos são temas de pedidos de informação*

No quatro requerimento, o vereador Professor Euler busca informações detalhadas sobre a situação da vacinação contra a covid-19, incluindo o estoque de imunizantes bivalentes (062.00347.2024), e sobre o número de fonoaudiólogos atuando na rede municipal de ensino (062.00348.2024). O vereador questiona as intenções do Executivo com o decreto 334/2024, que regulamentou a descrição do cargo.

Minuto de silêncio: CMC lamenta morte de morador do Abranches*

A pedido do vereador Leonidas Dias (Pode), a CMC guardou um minuto de silêncio em respeito ao falecimento de Oswaldo Youngblood, aos 93 anos de idade, considerado pelo parlamentar uma pessoa importante para o bairro Abranches. A pedido de Mauro Bobato (PP), Carmen Luciana Duque foi incluída na homenagem.

*Notas elaboradas pela estudante de Jornalismo Maria Elvira Monteiro*
Supervisão do estágio e edição: José Lázaro Jr.

Revisão: Alex Gruba