Notícias sobre o Conselho de Ética
Sessão de julgamento do PED 1/2021 é suspensa com pedido de vista
— por José Lázaro Jr. — última modificação 06/10/2021 17h51Relator da Junta de Instrução, Dalton Borba apresentou parecer pelo arquivamento da acusação contra Renato Freitas. Eder Borges pediu vista e pode fazer voto em separado.
Conselho de Ética conclui instrução do PED 01/2021
— por Filipi Oliveira — última modificação 26/08/2021 13h26Com depoimento do vereador representado, Renato Freitas, e a aprovação da ata por parte do Conselho, processo segue seu trâmite conforme Código de Ética e Decoro Parlamentar
Com depoimento de vereador, Conselho de Ética encerra oitivas do PED 01/2021
— por José Lázaro Jr. — última modificação 19/04/2022 11h57Renato Freitas respondeu a questionamentos de Dalton Borba, Indiara Barbosa, Éder Borges e Denian Couto sobre referência a “pastores trambiqueiros” no YouTube da CMC.
Junta de Instrução admite denúncia e PED 01/2021 avança para oitiva do vereador
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/08/2021 15h16Processo Disciplinar avalia se Renato Freitas cometeu “ofensas discriminatórias”, “ofensas morais e à dignidade” e “intolerância religiosa” em falas nas sessões plenárias.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Conselho de Ética define Junta de Instrução e relator de processo
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/02/2022 22h58O procedimento deve ser concluído no prazo de 60 dias úteis, contados a partir da notificação do representado.
Conselho de Ética sorteia Junta de Instrução na próxima segunda
— por Fernanda Foggiato — última modificação 22/02/2022 22h57Vereadores deliberaram, nesta tarde, sobre questões procedimentais, como a realização de reuniões remotas durante a pandemia.
Corregedoria conclui sindicância que apurou denúncia contra vereador
— por Filipi Oliveira — última modificação 22/02/2022 22h57Mesa Diretora da CMC encaminhou, nesta terça-feira, conclusão da corregedora Amália Tortato ao Conselho de Ética, que se reunirá na próxima segunda-feira
Corregedoria abre sindicância para apurar denúncia contra vereador
— por Filipi Oliveira — última modificação 22/02/2022 22h57Ezequias Barros, Tânia Guerreiro, Osias Moraes e Marciano Alves acusam Renato Freitas de ter quebrado o decoro em pronunciamentos.
Uso das ruas para atividades recreativas aos domingos ganha aval da CCJ
— por José Lázaro Jr. — última modificação 25/03/2021 17h57O projeto autoriza a limitação do tráfego de veículos em trechos de ruas, praças e largos selecionados pela prefeitura, das 10h às 16h, para utilização daquela comunidade.
CMC conclui instalação de comissões permanentes
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado
Composições das comissões e do Conselho de Ética da CMC são homologadas
— por José Lázaro Jr. — última modificação 12/02/2021 11h17Agora que os integrantes das comissões foram definidos, a próxima etapa é os colegiados se reunirem para eleger presidentes e vices.
Suspenso desde novembro, continuidade do PED 3/2020 depende da Justiça Estadual
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/12/2020 18h12O trabalho da Junta foi suspenso na fase de oitiva de testemunhas. Provocada, a Justiça Estadual disse que o PED pode continuar na próxima legislatura.
Sem votos suficientes para ir a plenário, PED 1/2020 é arquivado na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 17/12/2020 11h46Afastada do cargo pela Justiça Estadual, Fabiane Rosa não disputou a reeleição e seu mandato termina com a 17ª legislatura, daqui a duas semanas.
Conselho de Ética conclui PED2/2020 e indica censura pública a parlamentar
— por José Lázaro Jr. — última modificação 09/12/2020 18h38Parecer absolveu Beto Moraes da denúncia de improbidade administrativa, mas indicou censura pelo vereador ter entregue premiação no período eleitoral.
Conselho de Ética dá prosseguimento aos três processos disciplinares
— por José Lázaro Jr. | Revisão por Filipi Oliveira — última modificação 23/10/2020 09h32Notas da sessão plenária de 13 de outubro
— por José Lázaro Jr. — última modificação 13/10/2020 15h56Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
Conselho de Ética agenda oitivas de investigação contra vereadora
— por Fernanda Foggiato — última modificação 30/09/2020 16h26Testemunhas de arroladas pela defesa e pela acusação serão ouvidas em outubro. Vereadora será interrogada ao final das diligências.
Conselho de Ética acolhe denúncia contra vereadora
— por José Lazaro Jr — última modificação 28/09/2020 16h44Decisão do Conselho de Ética foi unânime. Próxima etapa é a oitiva de testemunhas
Corregedoria pede que Conselho de Ética abra processo administrativo disciplinar
— por José Lázaro Jr — última modificação 28/09/2020 15h53Corregedoria da CMC avaliou que documentação da denúncia precisa de apuração complementar.
Conselho de Ética define junta de instrução em processo administrativo
— por José Lázaro Jr. | Revisão Filipi Oliveira — última modificação 28/09/2020 15h45Junta é formada por três vereadores e tem 60 dias para concluir apuração sobre a denúncia
Conselho de Ética da CMC apura fatos atribuídos a vereador
— por José Lazaro Jr. | Revisão: Filipi Oliveira — última modificação 14/09/2020 21h08Com manifestação da Corregedoria, Conselho de Ética apurará denúncia contra vereador Beto Moraes
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