Comissão Especial da Revogação de Leis

Vereadores que integram a comissão


VEREADOR(A)FUNÇÃO
Vereador Professor EulerProfessor Euler (MDB)presidente
Vereadora Amália TortatoAmália Tortato (Novo)vice-presidente
Vereador Nori SetoNori Seto (PP)relator
Vereador Herivelto Oliveira    Herivelto Oliveira (Cidadania)
vice-relator
Flávia Francischini_galeria de vereadoras

Flávia Francischini (União)

membro
Vereador Pastor Marciano Alves

Pastor Marciano Alves (Solidariedade)

membro
Vereador Salles do FazendinhaSalles do Fazendinha (DC)membro

Alterações da composição original da comissão:

Em 16/08/2021 o bloco parlamentar Pode/PSL indicou a substituição da vereadora Sargento Tânia Guerreiro (PSL) pela vereadora Flávia Francischini (PSL), por meio do requerimento 019.00027.2021.

A Comissão Especial da Revogação de Leis tem o objetivo de analisar a proposta que pretende revogar 3 mil leis ordinárias de Curitiba. Autor do pedido de criação da comissão especial (051.0002.2021), aprovado pelo plenário em 26 de abril, Professor Euler (MDB) também assina o projeto de lei que é o mote de estudo do colegiado.

Protocolada
em março de 2020, com o intuito, segundo o vereador de “eliminar leis desnecessárias, que perderam eficácia, com redação inadequada ou obsoleta e que não fazem mais sentido, mas causam confusão por estarem em vigor”.

A comissão, que teve sua criação sugerida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi instalada no dia 09/08/2021 e com prazo inicial de duração de 180 dias. Professor Euler e Amália Tortato (Novo) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice do colegiado.

O papel dos parlamentares é coordenar os trabalhos da comissão especial. Quem fará a sistematização dos trabalhos serão os vereadores Nori Seto (PP) e Herivelto Oliveira (Cidadania), eleitos, respectivamente, para relator e vice-relator.

Requerimento acatado em plenário prorrogou os trabalhos por mais 180 dias, a partir de 19 de março de 2022 (084.00002.2022).