Notícias da Comissão de Participação Legislativa
Conselho Tutelar: projeto de iniciativa da OAB-PR vai tramitar na Câmara
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/11/2025 16h18A Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal de Curitiba acatou a proposta de iniciativa popular da OAB-PR que muda acesso a registros do Conselho Tutelar.
CMC promove audiências sobre população de rua e liberdade religiosa
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 20/10/2025 18h00Na semana do dia 20 ao dia 24 de outubro, oito comissões permanentes vão se reunir. Duas delas em reunião conjunta.
Comissão de Participação Legislativa será presidida por Eder Borges
— por Mariana Aquino*, especial para a CMC. — última modificação 19/02/2025 18h52Hernani (Republicanos) foi eleito vice-presidente do colegiado, responsável por analisar projetos de iniciativa popular.
Definidos os vereadores que vão formar as comissões permanentes em 2025
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/02/2025 16h03Presidente da Câmara de Curitiba, Tico Kuzma (PSD) também homologou os integrantes do novo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Criação de benefícios eventuais e emergenciais começa a tramitar na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 24/10/2024 13h49Sugestão de lei foi apresentada pela Associação de Moradores da Vila Autódromo e adotada pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara de Vereadores.
Benefícios emergenciais para risco social começam a tramitar na CMC
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 16/10/2024 10h19Sugestão legislativa da Associação de Moradores da Vila Autódromo foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa da Câmara Municipal de Curitiba.
CCJ vota assinatura familiar do cartão transporte e castração de pit bulls
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/10/2024 09h14Reunião do colegiado é nesta terça-feira (15). Na quarta (16), as comissões de Economia, Saúde e Participação Legislativa também têm agendas previstas.
Comissão de Participação Legislativa avalia projeto popular da Vila Autódromo
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 14/10/2024 10h54Reunião do colegiado é na quarta-feira (16). Na terça (15) haverá a agenda quinzenal da Comissão de Constituição e Justiça.
Sugestão legislativa propõe criação de benefícios emergenciais para risco social
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 15/08/2024 14h57Proposta é de autoria da Associação de Moradores da Vila Autódromo e pode se tornar projeto de lei da Câmara Municipal de Curitiba (CMC).
Câmara de Curitiba ainda não registrou projetos de iniciativa popular em 2024
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 02/08/2024 13h00Sem procura no 1º semestre de 2024, a Comissão de Participação Legislativa teve somente uma reunião no ano.
Em 2024, Comissão de Participação Legislativa mantém Euler como presidente
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 29/02/2024 11h14O colegiado é um atalho à coleta de assinaturas para protocolo de sugestões legislativas.
Últimas cinco comissões temáticas serão instaladas a partir do dia 26
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/02/2024 17h40Por um acordo de lideranças, todas as comissões terão a mesma formação de 2023, à exceção da CCJ.
Participação Legislativa apadrinhou 1 projeto de iniciativa popular em 2023
— por Mauricio Geronasso*, especial para a CMC — última modificação 10/01/2024 08h24Criada em 2011 para ser uma opção à apresentação de projetos de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
Depois de quase 2 anos, Participação Legislativa admite proposta popular
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 17/07/2023 14h06Esta é a única comissão que recebe e processa pareceres, propostas e sugestões legislativas apresentadas por cidadãos.
Projeto cria subsídio para casa própria a famílias inscritas na Cohab-CT
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — última modificação 22/05/2023 13h35Sugestão legislativa apresentada pela Associação de Moradores Vila Autódromo ganhou o apoio da Comissão de Participação Legislativa.
Programa de subsídio para habitação vai tramitar na Câmara
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — última modificação 09/05/2023 08h32Sugestão legislativa foi admitida pela Comissão de Participação Legislativa.
Nesta terça, Urbanismo vota isenção do EstaR para motos
— por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 08/05/2023 12h47Nesta semana, Participação Legislativa, Educação e CCJ também tem agendas.
Professor Euler preside Participação Legislativa pela 3ª vez
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — última modificação 01/03/2023 09h49Desde sua criação, em 2005, o colegiado já apoiou a tramitação de nove projetos de lei de iniciativa popular na Câmara de Curitiba.
CMC Explica: cidadão tem mecanismos para sugerir projetos de lei
— por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba — última modificação 13/02/2023 15h26População pode participar ativamente da vida pública protocolando propostas legislativas na Câmara.
Balanço legislativo: 2022 ainda não teve projetos de iniciativa popular
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 22/07/2022 17h30Comissão de Participação Legislativa se reúne somente quando há protocolo de projetos de iniciativa popular.
Balanço legislativo: Participação Legislativa avalizou dois projetos da sociedade em 2021
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 07/02/2022 08h40Criada para ser uma opção para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, a Comissão de Participação Legislativa se reúne quando há demanda da sociedade.
Presidentes têm mandato renovado e comissões da CMC já podem se reunir
— por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva — última modificação 02/02/2022 15h49A Câmara de Curitiba tem dez comissões permanentes, separadas por temas. As mais demandadas são a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Economia, Finanças e Fiscalização.
Balanço legislativo: mais de 500 pareceres concluídos pelas comissões permanentes
— por Pedritta Marihá Garcia — última modificação 30/07/2021 14h58Nos primeiros seis meses da 18ª legislatura, as 10 comissões permanentes da CMC e o Conselho de Ética promoveram, juntas, 101 reuniões.
Ferramentas aproximam população do processo legislativo, destaca Kuzma
— por Claudia Krüger e Fernanda Foggiato — última modificação 14/06/2021 16h43O presidente da CMC falou de aplicativo para o protocolo e o apoio eletrônico a projetos de lei, além de ferramenta que mantém cidadão atualizado sobre proposições de seu interesse.
Participação Legislativa avaliza trâmite de projetos da ACP e da Femotiba na CMC
— por José Lázaro Jr. — última modificação 31/05/2021 19h06O protocolo de sugestões legislativas por pessoas jurídicas de direito privado e sem fins lucrativos é uma opção dada pelo Regimento Interno.
Câmara de Curitiba recebe sugestão da ACP para o comércio na pandemia
— por José Lázaro Jr. — última modificação 16/04/2021 12h40Recebimento da proposta foi confirmado pelo presidente da CMC, Tico Kuzma. Passo seguinte é a avaliação da sugestão pela Comissão de Participação Legislativa.
CMC conclui instalação de comissões permanentes
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 20h04O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar também foi instalado
Seis das 10 comissões permanentes elegem presidente e vice-presidente
— por Marcio Silva — última modificação 16/02/2021 08h35Outras quatro comissões, além do Conselho de Ética, serão instaladas na terça (16)
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