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CCJ analisa 16 projetos; Casa dos Povos Indígenas na pauta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 19/06/2023 — última modificação 19/06/2023 17h46 — registrado em: , ,
O colegiado é o único que tem o poder de arquivar projetos de lei na Câmara de Curitiba.
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Projeto sobre transporte coletivo de Curitiba divide vereadores da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 15/06/2023 — última modificação 15/06/2023 11h32 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira e, dos 11 projetos trazidos à deliberação, apenas 3 tiveram o trâmite na CMC liberado.
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CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 12/06/2023 — última modificação 12/06/2023 15h59 — registrado em: , , , ,
Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
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Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/06/2023 — última modificação 07/06/2023 11h33 — registrado em: , ,
Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 07/06/2023 — última modificação 30/06/2023 08h42 — registrado em: , , , , , , ,
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 07/06/2023 — última modificação 07/06/2023 08h33 — registrado em: , , ,
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati* — publicado 05/06/2023 — última modificação 05/06/2023 12h16 — registrado em: , , , , ,
Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
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CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 01/06/2023 — última modificação 01/06/2023 11h58 — registrado em: , ,
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques — publicado 29/05/2023 — última modificação 29/05/2023 17h29 — registrado em: , , ,
Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
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Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati* — publicado 25/05/2023 — última modificação 25/05/2023 11h57 — registrado em: , ,
A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
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