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CCJ vota presença 24h da Guarda Municipal nas escolas municipais
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
12/06/2023
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última modificação
12/06/2023 15h59
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Nesta semana, as comissões de Economia e de Serviço Público também têm agendas confirmadas.
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Informação
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Notícias
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Criação de 60 vagas na TI da prefeitura avança na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 11h33
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registrado em:
PL Prefeitura de Curitiba,
Concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 11 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 2 ganharam parecer favorável da CCJ.
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Informação
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Notícias
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/06/2023 08h42
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva cota para pessoas trans nos concursos públicos de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
07/06/2023
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última modificação
07/06/2023 08h33
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registrado em:
População LGBTQIA+,
LGBTQIA+,
Cotas em concursos públicos,
Comissão de Constituição e Justiça
Maioria dos membros da Comissão de Constituição e Justiça entendeu que é preciso norma federal sobre o tema. Autores têm prazo para recorrer ao plenário.
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Informação
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Notícias
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Cota para pessoas trans em concursos retorna à pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
05/06/2023
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última modificação
05/06/2023 12h16
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Ao todo, 9 projetos de lei serão avaliados pela comissão na próxima terça-feira (6).
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Informação
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Notícias
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CCJ autoriza trâmite do fim da apreensão de mercadorias de ambulantes
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
01/06/2023
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última modificação
01/06/2023 11h58
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registrado em:
Comércio ambulante,
Urbanismo,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça se reuniu na terça-feira para analisar 15 projetos de lei. Dois foram arquivados e quatro ganharam aval para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ analisa licença ao pai em caso de morte materna
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
29/05/2023
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última modificação
29/05/2023 17h29
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei altera o Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal.
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Informação
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Notícias
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Divulgação dos médicos plantonistas no SUS precisa de ajuste, decide CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
25/05/2023
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última modificação
25/05/2023 11h57
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registrado em:
Saúde,
SUS,
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça condicionou a tramitação à apresentação de substitutivo geral. Dos 15 projetos na pauta, só 2 tiveram parecer favorável.
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Informação
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Notícias
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CCJ analisa projeto que muda regra da numeração de casas em Curitiba
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por Marcio Alves da Silva| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
22/05/2023
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Além da CCJ, as comissões de Serviço Público e de Urbanismo reúnem-se nesta terça-feira (23).
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Notícias
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Projeto que libera mototáxi passa pela CCJ e vai tramitar na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
18/05/2023
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última modificação
18/05/2023 17h21
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registrado em:
Mototáxi,
Comissão de Constituição e Justiça,
Baloeirismo
Na reunião de terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça analisou 24 projetos de lei. Apenas 9 ganharam permissão para tramitar na CMC.
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