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Condomínios podem ser obrigados a notificar violência doméstica
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por Fernanda Foggiato
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publicado
16/02/2021
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registrado em:
Proteção do idoso,
Proteção da pessoa com deficiência,
Proteção ao Menor,
PL Professor Euler,
Violência doméstica,
Idosos,
Projetos,
Violência contra a mulher
Casos seriam comunicados à delegacia especializada pelo síndico ou pela administradora do condomínio.
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Informação
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Notícias
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Parceria com moradores pode “alavancar” obras nas calçadas de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
12/02/2021
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registrado em:
Urbanismo,
Calçadas,
Mauro Ignácio,
Projetos,
PL Mauro Ignácio
No caso de consórcios de moradores, 80% dos beneficiados pelas obras devem participar. Custo máximo para eles seria de 40% do valor das calçadas.
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Informação
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Notícias
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Criação do Dia do Combate à Cristofobia é proposta na CMC
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por Higor Paulino*, especial para a CMC.
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publicado
12/02/2021
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registrado em:
Direitos Humanos,
Calendário oficial,
Projetos,
PL Pastor Marciano Alves,
Pastor Marciano Alves
Para o parlamentar, a realização da efeméride serviria para alertar a população sobre a perseguição religiosa sofrida pela comunidade cristã.
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Informação
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Notícias
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Garantia de vagas de estacionamento a autistas na pauta de terça
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por Fernanda Foggiato
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publicado
12/02/2021
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última modificação
12/02/2021 12h21
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registrado em:
PL Mauro Bobato,
Ordem do dia,
Inclusão,
Direitos da Pessoa com Deficiência,
carnaval,
Transtorno do Espectro Autista,
Aviso de pauta,
Projetos
Por decisão do Colégio de Líderes, a CMC terá expediente normal durante o carnaval. A data não é feriado em Curitiba, e sim ponto facultativo.
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Informação
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Notícias
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Na segunda de Carnaval, CMC vota se Educação é atividade essencial na pandemia
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por José Lázaro Jr.
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publicado
11/02/2021
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registrado em:
Educação,
Ordem do Dia,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Aviso de pauta,
Projetos
Projeto determina que “o exercício das atividades presenciais [das escolas] não estará sujeito a suspensão ou interrupção" se Educação for declarada atividade essencial.
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Informação
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Notícias
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Em 1º turno, CMC aprova Política de Prevenção ao Câncer de Ovário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h56
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registrado em:
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do dia,
Projetos,
Câncer de ovário,
Saúde,
Saúde da mulher
A iniciativa pretende estimular, por meio de campanhas anuais, a realização de exames especializados para a detecção desse tipo de tumor.
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Informação
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Notícias
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Aprovada urgência a projeto que define educação como atividade essencial
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/02/2021
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última modificação
05/03/2021 17h33
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registrado em:
atividade essencial,
PL Indiara Barbosa,
Indiara Barbosa,
educação,
covid-19,
Denian Couto,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Amália Tortato,
regime de urgência,
PL Denian Couto,
Trabalho remoto,
Amália Tortato,
pandemia,
Projetos
A proposta de lei que reconhece a educação como atividade essencial contempla os estabelecimentos das redes públicas e privada da capital, inclusive os de formação continuada.
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Informação
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Notícias
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Vereadores de Curitiba incluem dívidas feitas até 31 de dezembro de 2020 no Refic
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/02/2021
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
PL Executivo,
Serginho do Posto,
Refic,
Dalton Borba
Antes da mudança, apenas ISS vencido até 31 de outubro e dívidas de IPTU, ISS-Fixo e TCL contraídas até 15 de dezembro eram abrangidas pelo Refic
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Informação
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Notícias
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Projeto aumenta vida útil dos táxis de Curitiba para 10 anos
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por Fernanda Foggiato
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publicado
05/02/2021
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última modificação
10/02/2021 16h32
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registrado em:
Mobilidade,
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Táxis,
Tico Kuzma,
Projetos,
PL Tico Kuzma
Lei vigente limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos. Proposta é de Tico Kuzma.
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Informação
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Notícias
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CMC vota sanções para fura-fila da vacina e novo prazo do Refic Covid-19
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/02/2021
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última modificação
05/02/2021 16h42
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registrado em:
Ordem do Dia,
Ordem do dia,
Aviso de pauta,
Aviso de Pauta,
Projetos
Os dois projetos de lei foram protocolados na última semana de janeiro e tramitam em regime de urgência no Legislativo.
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Informação
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