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Aprovada multa a proprietários de imóveis com festas clandestinas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
09/03/2021
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última modificação
10/03/2021 09h29
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registrado em:
Ordem do dia,
covid-19,
Trabalho Remoto,
Professor Euler,
festas clandestinas,
PL Professor Euler,
aglomerações,
pandemia,
Projetos
Projeto determina multa de R$ 5 mil a R$ 150 mil, aprovadas após duas horas de debate e votação apertada, com 16 votos “sim” e 15 “não”.
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Informação
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Notícias
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Proposta assegura a servidores municipais uso do nome social
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
nome civil,
PL Carol Dartora,
Trabalho Remoto,
travestis,
transexuais,
nome social,
transgêneros,
Projetos,
Carol Dartora
Nome social a designação pela qual a pessoa travesti, transexual e transgênero se identifica e é socialmente reconhecida.
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Informação
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Notícias
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Rejeitada oxigenoterapia obrigatória em lares de idosos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/03/2021
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última modificação
08/03/2021 18h03
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registrado em:
Acolhimento institucional,
Maria Leticia,
PL Maria Leticia,
Ordem do Dia,
oxigenoterapia,
Trabalho Remoto,
casas de repouso,
Projetos
25 dos 38 vereadores foram contra ao projeto prevê que a exigência obrigatória da oxigenoterapia em entidades de longa permanência para idosos de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Na terça, plenário vota reforço de multas para festas clandestinas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
05/03/2021
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última modificação
09/03/2021 16h58
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registrado em:
Ordem do dia,
Projetos,
Aviso de pauta,
Trabalho Remoto
Projeto de lei tramita em regime de urgência e prevê que proprietários de imóveis onde forem flagradas festas clandestinas sejam multados entre R$ 5 mil e R$ 150 mil.
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Informação
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Notícias
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Projeto de vereador autoriza adesão de Curitiba a consórcio da vacina
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por Fernanda Foggiato
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publicado
04/03/2021
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última modificação
09/04/2021 16h04
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registrado em:
Pandemia Enfrentar o vírus e ativar a economia,
Pandemia do coronavírus,
Vacina da Covid-19,
PL Professor Euler,
Consórcio da vacina,
Projetos
Autor da proposta, Professor Euler diz que a iniciativa é constitucional e pode facilitar o trâmite de adesão ao consórcio.
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Informação
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Notícias
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Notas da sessão plenária de 1º de março
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por Higor Paulino*, especial para a CMC
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publicado
03/03/2021
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última modificação
03/03/2021 16h11
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registrado em:
Notas de plenário,
Trabalho Remoto,
Pequeno expediente,
Pedidos de informação,
Projetos
Proposições lidas no pequeno expediente, debates, registros, visitas e outros conteúdos.
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Informação
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Notícias
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Com emenda, Dia de Combate ao Feminicídio é aprovado em 2º turno
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
02/03/2021
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registrado em:
PL Zezinho Sabará,
combate ao feminicídio,
Ordem do Dia,
Trabalho Remoto,
Zezinho Sabará,
feminicídio,
Curitiba,
Projetos
Com a aprovação de uma emenda, o projeto de lei de Zezinho Sabará precisa passar por nova votação nesta quarta-feira, antes de seguir para sanção.
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Notícias
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Criação da mediação tributária em Curitiba é opção a cobranças judiciais
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por José Lázaro Jr.
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publicado
01/03/2021
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registrado em:
Finanças,
Projetos,
PL Professor Euler,
Professor Euler
Código de Direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte tem 124 itens, distribuídos em 36 artigos. Mediação tributária é uma das medidas previstas.
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Notícias
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CMC vota uso de preços de mercado em gastos com agentes públicos
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
26/02/2021
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última modificação
26/02/2021 15h11
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registrado em:
Ordem do Dia,
Projetos,
Aviso de Pauta,
Trabalho Remoto
Projeto de lei será votado em primeiro turno pelos vereadores na próxima segunda-feira (1º).
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Informação
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Notícias
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Alegando desburocratizar posse do título, projeto revoga Lei da Utilidade Pública
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por José Lázaro Jr.
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publicado
26/02/2021
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registrado em:
PL Professor Euler,
Professor Euler,
Organização da Sociedade Civil (OSC),
Administração,
Projetos
Intenção é tornar nula a lei complementar 117/2020, aprovada no ano passado pela CMC. Em tese, a medida reduziria a tramitação desse tipo de solicitação na CMC.
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