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Lei de Proteção a Órfãos na pauta da CCJ; Economia se reúne na quarta
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 04/03/2024 última modificação 04/03/2024 17h16 — registrado em: , , ,
A Comissão de Constituição e Justiça é a única da CMC que pode, sozinha, por decisão dos seus membros, arquivar propostas dos vereadores ou do Executivo.
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Bruno Pessuti permanece na presidência da CCJ; Mauro Ignácio é o vice
por Marcio Silva | Revisão: Ricardo Marques publicado 21/02/2024 — registrado em:
Pelo segundo ano consecutivo, Pessuti coordenará os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa.
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CCJ vota programa de prevenção ao aborto e mais 28 projetos
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 19/02/2024 última modificação 19/02/2024 17h45 — registrado em: , , , ,
Primeira reunião do ano será nesta terça-feira (20). Serviço Público também tem pauta divulgada.
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CCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 16/02/2024 — registrado em: , , , , , ,
Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.
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10 projetos polêmicos votados pela CCJ da Câmara em 2023
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 09/01/2024 última modificação 09/01/2024 09h47 — registrado em: , , ,
Única com poder para arquivar um projeto de lei na Câmara de Curitiba, CCJ analisou 480 pareceres. Confira algumas das polêmicas do ano passado.
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Permuta de terreno na Vila Izabel tramitará na Câmara de Curitiba
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 20/12/2023 última modificação 19/12/2023 17h28 — registrado em: , ,
Dois projetos de lei foram colocados em deliberação pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. Reunião foi a última do ano de 2023.
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Na terça, CCJ avalia a criação de três polos gastronômicos em Curitiba
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba publicado 18/12/2023 última modificação 18/12/2023 17h51 — registrado em: ,
Além da Comissão de Constituição e Justiça, mais quatro colegiados permanentes da CMC têm reuniões nesta semana.
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Transtorno do Espectro Autista: atendimento prioritário ganha aval da CCJ
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/12/2023 última modificação 13/12/2023 16h57 — registrado em: , ,
Dos 22 projetos na Comissão de Constituição e Justiça, apenas 6 ganharam aval da CCJ para tramitar na Câmara de Curitiba. A identificação dos TEA está na lista.
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CCJ pede opinião da Prefeitura de Curitiba sobre distribuição de canabidiol
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques publicado 14/12/2023 última modificação 14/12/2023 11h19 — registrado em: , , , ,
Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para se manifestar sobre canabidiol no SUS. Projeto de lei segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Nesta terça, CCJ vota distribuição de canabidiol pelas unidades de saúde
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques publicado 11/12/2023 última modificação 12/12/2023 09h35 — registrado em: , ,
Ao todo, 22 projetos de lei estão na pauta do colegiado.
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