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Lei contra importunação sexual nos estádios será discutida em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h22
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Campanha contra assédio a torcedoras de futebol recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça para avançar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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Espectro autista: CCJ condiciona criação de leitos adaptados a substitutivo
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
02/11/2023
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última modificação
06/11/2023 10h07
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registrado em:
Segurança nas escolas e CMEIs,
Transtorno do Espectro Autista,
Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de lei passou no exame de constitucionalidade, mas precisará de ajustes para tramitar na Câmara de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ vota 21 projetos; segurança armada nas escolas está na pauta
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
30/10/2023
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última modificação
30/10/2023 21h40
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Proibição da participação de crianças em atividades pedagógicas de gênero também será discutida pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Informação
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Notícias
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Curitiba já tem lei contra importunação sexual, diz CCJ ao arquivar projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 11h35
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Na última terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba arquivou dois projetos de lei.
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Informação
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Notícias
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Prefeitura de Curitiba tem 30 dias para revisar projeto da Controladoria, diz CCJ
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
26/10/2023
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última modificação
26/10/2023 10h53
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Controladoria Geral do Município (CGM),
Economia criativa,
Administração pública,
Criação de cargo
Dos 11 projetos de lei da reunião da CCJ, 4 foram liberados para tramitar na Câmara de Curitiba e 2 tiveram pareceres por mais informações.
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Informação
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Notícias
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Símbolo da pessoa idosa: Câmara de Curitiba mantém arquivamento do projeto
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
24/10/2023 09h09
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registrado em:
Etarismo,
Comissão de Constituição e Justiça,
Desarquivamento,
Idosos,
Pessoa idosa,
Submissão de parecer contrário
Marcos Vieira pediu o desarquivamento, mas a CMC encerrou o trâmite do projeto sobre o novo símbolo da pessoa idosa em Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ retoma debate sobre importunação em grandes eventos de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia| Revisão: Ricardo Marques
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publicado
23/10/2023
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última modificação
23/10/2023 17h21
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registrado em:
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Constituição e Justiça
Ao todo, 11 projetos de lei estão na pauta do colegiado permanente.
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Notícias
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Passaporte Cultural, PCDs e veículos oficiais: CCJ aprova cinco projetos
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 17h52
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Informação
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Notícias
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CCJ arquiva projeto que pretendia revogar cobrança de aposentados do IPMC
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
11/10/2023
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última modificação
11/10/2023 16h47
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Reunião da CCJ tinha 16 projetos na pauta, dos quais 2 foram arquivados e 6 devolvidos aos autores para correções.
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Bancos obrigatórios em paradas de ônibus na pauta da CCJ
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
09/10/2023
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registrado em:
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania, Segurança Pública e Minorias,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes
Em agosto, o projeto de lei foi enviado à Prefeitura de Curitiba para uma consulta sobre seu teor.
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