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Código Tributário e ITBI podem mudar; Câmara de Curitiba avalia alterações
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 12h59
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registrado em:
ITBI,
Prefeitura de Curitiba,
Código Tributário,
Finanças,
Projetos
Decisões recentes do STF e do STJ mudam a aplicação das leis complementares em Curitiba. Para dar segurança jurídica, a prefeitura pede que os vereadores atualizem as normas.
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Proposto treinamento sobre primeiros socorros a recém-nascidos
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
08/04/2022
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última modificação
08/04/2022 07h22
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registrado em:
Primeiros socorros,
Recém-nascidos,
João da 5 Irmãos,
Projetos,
Hospitais e maternidades,
Saúde
O projeto, de João da 5 Irmãos, busca orientar pais e responsáveis sobre o que fazer em situações de emergência e como evitar a morte súbita.
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Projeto alerta para poluição sonora por alarmes de segurança
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
08/04/2022
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última modificação
07/04/2022 19h04
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registrado em:
Projetos,
Jornalista Márcio Barros,
Perturbação do sossego,
Regime de urgência,
Lei do Silêncio,
Poluição sonora,
Dalton Borba,
Alarme de segurança,
Segurança pública
Os autores, Dalton Borba e Márcio Barros, defendem que a alteração na lei dará mais segurança jurídica à fiscalização do problema. Iniciativa pode tramitar em urgência.
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Notícias
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Proposta política municipal para apoio a cuidadores familiares
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
07/04/2022
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última modificação
05/04/2022 15h40
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registrado em:
Cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência,
Educação profissional,
PL Jornalista Márcio Barros,
Jornalista Márcio Barros,
Políticas Municipais,
Projetos,
Geração de renda
Projeto do Jornalista Márcio Barros quer garantir aos cuidadores não remunerados o acesso a programas de educação profissional.
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Informação
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Filiação do IPMC a entidades representativas depende da Câmara
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
07/04/2022
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última modificação
06/04/2022 11h14
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Regimes Próprios de Previdências(RPPs),
Funcionalismo público,
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Curitiba (IPMC),
Projetos
A autorização, conforme a mensagem, permitirá ao Instituto de Previdência inscrever servidores e dirigentes em atividades de capacitação.
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Proposta de lei desburocratiza a abertura de minimercados autônomos
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
06/04/2022
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última modificação
06/04/2022 09h21
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registrado em:
Minimercados autônomos ou internos,
Tecnologia e inovação,
Código de Posturas,
Marcelo Fachinello,
Projetos
O autor, Marcelo Fachinello, diz que a medida gera renda e facilita o dia a dia dos moradores de condomínios.
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Proposta gratificação a servidores da Secretaria Municipal da Educação
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/03/2022
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última modificação
31/03/2022 13h20
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registrado em:
Programa Comunidade Escola,
Funcionalismo público,
PL Prefeitura de Curitiba,
Gratificação técnica especial (GTE),
Secretaria Municipal da Educação,
Funcionalismo,
Projetos
Mensagem reconhece a participação em atividades como os programas Comunidade Escola e de formação continuada, os projetos pedagógicos, os eventos e as ações educativas.
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Para fomentar a economia, projeto prevê a organização de feiras e festivais
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
31/03/2022
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última modificação
28/03/2022 16h59
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registrado em:
Feiras e festivais,
PL Marcos Vieira,
Turismo,
Economia,
Feiras livres,
Projetos
Iniciativa, do vereador Marcos Vieira, propõe ações estratégicas para a promoção e o desenvolvimento do comércio e de serviços locais.
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Projeto estipula Política de Proteção das Pessoas com Síndrome de Down
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/03/2022
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última modificação
22/03/2022 15h51
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registrado em:
Projetos,
Inclusão,
PL Pier Petruzziello,
Síndrome de Down
Ocasionada por alteração genética, a síndrome de Down exige atenção específica às necessidades desse público.
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Proposto incentivo à produção de alimentos na Região Metropolitana de Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
23/03/2022
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última modificação
23/03/2022 18h04
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registrado em:
Alimentação,
Região Metropolitana de Curitiba,
PL Márcio Barros,
Segurança Alimentar,
Projetos
Ideia é melhorar capacidade produtiva, de comercialização e de distribuição daquilo que é produzido na RMC.
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