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CCJ analisa Política Municipal de Cidade Inteligente para Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
31/10/2022
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última modificação
31/10/2022 17h54
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registrado em:
Lei do Sossego,
Pessoa com Deficiência,
Política Municipal de Cidade Inteligente,
CCJ,
Serviço Público
A matéria aborda desde a organização do governo à requalificação da economia local.
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Notícias
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CCJ pede adequações em projeto que moderniza leis sobre ambulantes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 18h05
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registrado em:
Vacinação contra a covid-19,
comércio ambulante,
Covid-19,
CCJ
Comissão de Constituição e Justiça é a única com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Reestruturação do Conselho da Juventude avança na Câmara
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
13/10/2022
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última modificação
14/10/2022 08h16
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registrado em:
Conselho Municipal da Juventude,
Osias Moraes,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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CCJ analisa política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
10/10/2022
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última modificação
10/10/2022 15h56
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registrado em:
Adoção Tardia,
Conselho Municipal da Diversidade Sexual (CMDS),
Programa Ecocidadão,
Pauta da CCJ,
Imposto Sobre Serviços,
Cabides Solidários,
CCJ
Reunião acontece todas as terças-feiras e pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube.
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CCJ analisa ampliar Sistema de Transporte para Educação Especial
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
03/10/2022
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última modificação
04/10/2022 08h54
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
CCJ
Também haverá reuniões de Serviço Público, Meio Ambiente e Economia.
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CCJ pede impacto financeiro à assistência técnica gratuita de moradias sociais
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por Claudia Krüger
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publicado
27/09/2022
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última modificação
27/09/2022 16h40
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registrado em:
moradias de interesse social,
Cohab-CT,
CCJ
Segundo a matéria, a única exigência para fazer jus ao benefício seria residir há pelo menos três anos na capital.
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Notícias
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CCJ admite redução de alíquota do ISS a associados do Programa Ecocidadão
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
21/09/2022
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última modificação
21/09/2022 10h54
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registrado em:
ISS,
Programa Ecocidadão,
Catadores de recicláveis,
CCJ
Ideia é diminuir de 5% para 2% o imposto cobrado dos catadores de recicláveis, na capital.
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CCJ pede adequação em projeto para divulgação de multas
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
13/09/2022
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última modificação
13/09/2022 18h13
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registrado em:
multas,
Programa Apoio Mulher,
olítica Municipal de Denúncia, Prevenção e Combate ao Racismo Institucional,
CCJ
Objetivo é que a matéria possa garantir a privacidade dos condutores de veículos multados por radares.
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CCJ avalia divulgar multas aplicadas por radares em Curitiba
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por Claudia Krüger | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
12/09/2022
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última modificação
12/09/2022 15h48
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registrado em:
multas,
CCJ,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Fiação em postes,
Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública,
Radares
Prefeitura deveria indicar quantidade, valores, horário e endereço das multas, radar por radar.
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CCJ acata isenção de outorga a taxistas e transportadores escolares
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/09/2022
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última modificação
06/09/2022 22h38
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registrado em:
Transporte Escolar,
Taxas de outorga,
Taxistas,
CCJ
Remissão soma R$ 4,36 mi que deixam de ser cobrados devido a prejuízos causados pela covid-19.
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