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Política de combate à pobreza menstrual tem parecer favorável na CCJ
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por Cláudia Krüger
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publicado
11/11/2021
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última modificação
11/11/2021 09h40
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registrado em:
Pobreza menstrual,
Comissão de Constituição e Justiça,
CCJ
Alterações foram feitas ao texto original para adequá-lo à norma federal 14.214/2021, recentemente publicada.
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Informação
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Notícias
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Regulamentação do teletrabalho na Câmara de Curitiba ganha o aval da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
27/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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CCJ arquiva divulgação antecipada do reajuste da tarifa do ônibus
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
21/10/2021
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última modificação
21/10/2021 19h03
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
PL Professora Josete,
tarifa do ônibus,
Trabalho Remoto,
transporte coletivo,
PL Tico Kuzma
O prazo mínimo entre o aviso à população e a cobrança seria de 30 dias. Autores do projeto de lei ainda podem submeter o arquivamento à análise do plenário.
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Notícias
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Com aval da CCJ, mudanças no CuritibaPrev tramitarão na Câmara de Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
19/10/2021
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última modificação
20/10/2021 10h43
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registrado em:
Previdência,
CuritibaPrev,
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Constituição e Justiça é a única comissão da CMC com prerrogativa regimental para arquivar um projeto protocolado no Legislativo.
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Notícias
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Criação do selo Evento Seguro em Curitiba passa pelo crivo da CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
08/10/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 28 projetos, 8 foram aprovados, 4 foram arquivados, 1 foi anexado à proposição similar, 7 tiveram a tramitação condicionada e 8 sofreram pedidos de vista.
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Regulamentação das eleições de grêmios estudantis é arquivada pela CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/10/2021
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última modificação
08/10/2021 15h23
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 20 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 4 foram aprovados, 1 foi arquivado, 9 tiveram a tramitação condicionada e 6 sofreram pedido de vista.
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Plenário mantém decisão da CCJ que arquivou campanha educativa nas escolas
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por José Lázaro Jr.
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publicado
04/10/2021
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última modificação
04/10/2021 17h54
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Campanhas de conscientização,
Eder Borges
Vereadores criticaram o projeto por ver na norma uma tentativa de reeditar a iniciativa "Escola Sem Partido". Para o autor, ideia era proibir conteúdo alusivo a drogas, álcool e promiscuidade.
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Compra de terrenos da Urbs depende da juntada de documentos, avalia CCJ
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por José Lázaro Jr.
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publicado
24/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 9 projetos de lei na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, apenas 3 foram discutidos na reunião. Vereadores debateram Novo Regime Emergencial do Transporte
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CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
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CCJ atesta legalidade de medida para reforçar segurança em maternidades
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por José Lázaro Jr.
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publicado
03/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 15 projetos de lei na pauta da CCJ, 3 foram arquivados, 5 foram aprovados e 10 tiveram a tramitação condicionada a ajustes ou a consultas a outros órgãos.
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