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Projeto proíbe distribuição gratuita de sacolas de plástico
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Alex Gruba
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publicado
01/11/2022
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última modificação
01/11/2022 16h21
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registrado em:
Projetos,
Meio Ambiente,
Maria Leticia,
Sacolas plásticas
É o 12º projeto de lei desse tipo a tramitar na Câmara de Vereadores desde 2007. Autora da iniciativa, Maria Letícia sugere troca por sacolas de fonte renovável.
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Informação
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Notícias
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Semana Lixo Zero: transporte de resíduos é um dos temas em análise na CMC
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
27/10/2022
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registrado em:
Semana Lixo Zero 2022,
Semana do Lixo Zero,
Balanço CMC,
Sustentabilidade,
Semana do Lixo Zero 2022,
Lixo que Não é Lixo,
Projetos
Além dessa iniciativa, há outras que podem se tornar lei em Curitiba, caso aprovadas.
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Informação
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Notícias
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Câmara analisa Política de Incentivo a Cursinhos Solidários
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
20/10/2022
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última modificação
20/10/2022 16h17
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registrado em:
Educação,
Política de Incentivo aos Cursinhos Solidários,
Professor Euler,
Projetos,
Inclusão social
O projeto quer facilitar a permissão de uso de espaços públicos ociosos para o funcionamento das aulas.
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Informação
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Notícias
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Proposta a criação do cargo de agente de apoio educacional
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
18/10/2022
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última modificação
18/10/2022 09h29
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registrado em:
Agente de apoio educacional,
Funcionalismo público,
Projetos,
Prefeitura de Curitiba
Iniciativa do Executivo prevê a necessidade de até mil vagas, preenchidas por meio de concurso público.
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Informação
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Notícias
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Proposta ampliação do programa de adoção de logradouros
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
04/10/2022
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última modificação
03/10/2022 18h11
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registrado em:
Alteração em lei,
Projetos,
Adoção de logradouros públicos,
Rodrigo Marcial
Lei municipal prevê a celebração do acordo com pessoas físicas e jurídicas.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei alerta para riscos da Síndrome Alcoólica Fetal
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Vanusa Paiva
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publicado
03/10/2022
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última modificação
03/10/2022 14h48
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registrado em:
Maria Leticia,
Projetos,
Saúde da gestante,
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF),
Saúde
A proposta é que locais com a venda de bebidas alcoólicas divulguem advertência ao distúrbio.
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Informação
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Notícias
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Projeto de lei obriga bancos a adaptar portas giratórias em Curitiba
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
23/09/2022
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última modificação
26/09/2022 14h21
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registrado em:
Projetos,
Toninho da Farmácia,
Acessibilidade,
Pessoas com deficiência
A proposta obriga a mudança das portas de acesso ou a criação de portas laterais como alternativa para pessoas com deficiência.
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Informação
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Notícias
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Projeto quer proibir a apreensão da mercadoria de ambulantes
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
16/09/2022
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última modificação
16/09/2022 17h43
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registrado em:
Código de Posturas,
Comércio ambulante,
Projetos,
Amália Tortato
A iniciativa prevê o incentivo à formalização da atividade com a figura do MEI.
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Notícias
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CMC discute alteração no Conselho Municipal de Emprego
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
15/09/2022
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última modificação
15/09/2022 18h25
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Projetos,
Conselhos municipais,
Conselho Municipal de Emprego e Relações do Trabalho (CMERT)
Executivo diz que a medida é necessária para a adesão do órgão ao Sistema Nacional de Emprego (SINE).
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Informação
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Proposta campanha em Curitiba sobre a atrofia muscular espinhal
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por Sophia Gama*, especial para a CMC
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publicado
15/09/2022
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última modificação
15/09/2022 14h54
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registrado em:
Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME),
Sidnei Toaldo,
Doenças raras,
Campanhas de conscientização,
Calendário oficial,
Projetos
Projeto de lei reserva a segunda semana de agosto para a realização das atividades de conscientização à doença.
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