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Plenário aprova indicação para o novo ouvidor da Câmara de Curitiba
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/04/2021
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última modificação
13/04/2021 15h11
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registrado em:
controle social,
Ouvidoria do Legislativo,
Trabalho Remoto,
Câmara Municipal de Curitiba,
ouvidor
A Ouvilegis recebe manifestações da população sobre a CMC, sejam elas reclamações, solicitações, elogios ou sugestões.
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Informação
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Notícias
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Plenário vota prestação de contas da Prefeitura de Curitiba de 2017
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
08/12/2020
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registrado em:
Ordem do Dia,
Prestação de contas,
Aviso de pauta,
Trabalho Remoto
O documento, enviado pelo TCE-PR, recebeu o aval da Comissão de Economia da CMC na semana passada.
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Notícias
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Pobreza menstrual: visibilidade à pauta pode dar dignidade às mulheres
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
16/09/2021
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última modificação
17/09/2021 13h05
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registrado em:
#eudiscuto,
Saúde pública,
Trabalho Remoto,
Políticas públicas,
Audiência pública,
Pobreza menstrual,
PL Dalton Borba,
Dalton Borba,
Saúde da mulher
Em audiência pública nesta quinta-feira (16), foi consenso entre os participantes que a pobreza menstrual compromete a educação e a inserção de meninas e mulheres no mercado de trabalho.
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Políticas para imigrantes e atendimento pós-covid pautam sugestões aprovadas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
27/10/2021
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última modificação
27/10/2021 17h01
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Imigração,
Covid-19,
Indicações ao Executivo,
Políticas públicas,
Trabalho Remoto,
Sessões híbridas
As indicações de sugestão de ato administrativo ou de gestão não têm caráter impositivo, mas são uma das formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba.
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Projeto dá 48 horas para que comércio se adapte a medidas restritivas
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
19/03/2021
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última modificação
19/03/2021 14h31
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registrado em:
medidas restritivas,
Trabalho Remoto,
pandemia,
covid-19,
Projeto Tico Kuzma,
Projetos,
Tico Kuzma
Texto altera a lei 15.799/2021, que regulamenta punições a pessoas físicas e jurídicas que descumprirem medidas contra a disseminação da covid-19 em Curitiba.
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Projeto que altera lei que facilita editais culturais entra em regime de urgência
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
15/09/2021
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última modificação
15/09/2021 16h01
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registrado em:
Segunda parte da ordem do dia,
Trabalho Remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Regime de Urgência,
Lei Aldir Blanc
Lei 15.868/2021 que proíbe a exigência de certidões negativas nos editais de acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc ou de outros auxílios emergenciais foi aprovada pela CMC dia 1º.
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Projeto que aumenta vida útil dos táxis está pronto para votação em plenário
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
06/05/2021
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registrado em:
Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e TI,
táxis de Curitiba,
Trabalho Remoto,
PL Tico Kuzma
Iniciativa recebeu o aval da Comissão de Urbanismo. Lei em vigor limita idade dos veículos a 5 anos, enquanto decreto possibilita prorrogação do prazo por 2 anos.
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Projeto que reestrutura o Conselho do Fundeb vai à sanção do prefeito
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
18/05/2021
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registrado em:
Ordem do dia,
Conselho Municipal,
Trabalho Remoto,
PL Prefeitura de Curitiba,
Segundo turno,
Novo Fundeb
Projeto de lei da Prefeitura de Curitiba está pronto para sanção após ter sido aprovado em segundo turno na sessão desta terça-feira (18).
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Projeto quer aumentar a transparência na execução de obras públicas de Curitiba
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por pedritta morais
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
PL Indiara Barbosa,
Políticas públicas,
Trabalho Remoto,
PL Amália Tortato,
Pequeno expediente,
Obras públicas,
Transparência,
projetos,
Sessões híbridas
Apresentada no dia 6 de agosto pela bancada do Novo, proposta cria uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas.
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Projeto regulamenta lista de espera por vagas de 0 a 3 anos em CMEIs
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por Pedritta Marihá Garcia
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Educação Infantil,
Projetos,
Trabalho Remoto,
CMEIs,
Fila de espera,
PL Professora Josete,
Professora Josete
Pais que solicitarem vagas na rede municipal de ensino para crianças de 0 a 3 anos podem receber número de protocolo para acompanhar a fila de espera.
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