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CCJ avalia se vereadores podem autorizar a prefeitura a reparar “ruas não oficiais”
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por José Lázaro Jr.
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publicado
23/11/2020
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Aviso de pauta,
Comissão de Constituição e Justiça
Nesta terça, Comissão de Constituição e Justiça avalia legalidade de 20 projetos na Câmara Municipal de Curitiba.
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Informação
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Notícias
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CCJ chancela campanha de prevenção a golpes financeiros na internet
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por José Lázaro Jr.
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publicado
16/09/2021
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça
Obrigação de uso de câmeras corporais pela Guarda Municipal foi encaminhada ao Executivo, para manifestação da prefeitura.
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Informação
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Notícias
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CCJ discute, nesta terça, criação do cargo de agente educacional
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por Claudia Krüger | Revisão: Alex Gruba
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publicado
12/12/2022
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última modificação
12/12/2022 18h06
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registrado em:
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização,
Comissão de Serviço Público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos
Colegiado se reúne a partir das 14h e encontro pode ser acompanhado pelas redes sociais.
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Informação
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Notícias
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CCJ e outras quatro comissões serão instaladas na próxima semana
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
16/02/2024
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registrado em:
Comissão de Constituição e Justiça,
Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Assuntos Metropolitanos,
Comissão de Saúde e Bem-Estar Social,
Comissão de Serviço Público,
Aviso de pauta,
Comissões permanentes,
Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Por acordo de lideranças, a composição dos colegiados permanentes em 2024 será a mesma do ano passado. Somente na CCJ houve alteração, de um dos nove membros.
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Informação
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Notícias
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CCJ emitiu 38% dos pareceres das comissões em 2022
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por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba
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publicado
06/01/2023
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última modificação
06/01/2023 12h03
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registrado em:
Balanço Legislativo 2022,
Balanço de comissão,
Comissão de Constituição e Justiça
Na CMC, o colegiado é o único que pode arquivar projetos de lei, sejam de vereadores ou do prefeito.
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Informação
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Notícias
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CCJ indica manutenção do veto prefeitoral à cidadania de Olavo de Carvalho
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
07/06/2023
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última modificação
30/06/2023 08h42
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registrado em:
Olavo de Carvalho,
Comissão de Constituição e Justiça,
Análise de veto,
Veto,
Rafael Greca,
Homenagens,
CCJ,
Cidadania Honorária de Curitiba
Homenagem aprovada pela Câmara de Curitiba foi vetada pelo Executivo, que indicou erro técnico para barrar o título. Justificativa é ausência do “in memoriam”.
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Notícias
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CCJ libera tramitação de pagamento de multas por pix em Curitiba
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
24/08/2023
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última modificação
24/08/2023 16h04
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registrado em:
Finanças,
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA),
LGBTQIA+,
Comissão de Constituição e Justiça
Uso do pix para pagar impostos e multas foi um dos 35 projetos debatidos pela Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira.
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Notícias
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CCJ libera trâmite da exclusão da CMC do Conselho de Transporte
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por José Lázaro Jr. | Revisão: Brunno Abati*
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publicado
22/03/2023
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última modificação
23/03/2023 09h16
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registrado em:
Prefeitura de Curitiba,
Conselho Municipal de Transporte,
Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR),
Comissão de Constituição e Justiça
Dos 31 projetos na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, 8 ganharam parecer favorável e tramitam na Câmara de Curitiba.
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Notícias
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CCJ mantém veto a aulas presenciais; plenário dará a palavra final em Curitiba
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por José Lázaro Jr.
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publicado
07/04/2021
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registrado em:
Educação,
Indiara Barbosa,
Prefeitura de Curitiba,
Comissão de Constituição e Justiça,
Denian Couto,
Pandemia Trabalho parlamentar na pandemia,
Marcelo Fachinello,
Amália Tortato
Para rejeitar o veto são necessários 20 votos, pois se aplica a regra da maioria absoluta dos parlamentares – ou seja, é preciso “metade mais um” dos 38 vereadores.
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CCJ marca extraordinária para votar planos de carreira dos servidores
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por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Ricardo Marques
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publicado
03/08/2023
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última modificação
03/08/2023 11h30
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registrado em:
Plano de Recuperação Fiscal,
Funcionalismo público,
Comissão de Constituição e Justiça,
Planos de carreira,
Comissões permanentes,
Servidores municipais
Os seis projetos de lei do Executivo sofreram pedidos de vista, de Amália Tortato (Novo) e Dalton Borba (PDT).
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