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Projeto do parcelamento do ITBI ganha substitutivo geral na CMC
por José Lázaro Jr. | Revisão: Ricardo Marques — publicado 17/08/2023 — última modificação 16/08/2023 13h23 — registrado em: , ,
Amália Tortato considerou apontamentos da Procuradoria Geral do Município e simplificou a proposta. Ela é coautora da proposta, ao lado do ex-vereador Denian Couto.
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Projeto obriga concessionárias a retirarem fiação em desuso das vias públicas
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 07/12/2021 — última modificação 06/12/2021 17h23 — registrado em: , , , , ,
Proposta tramita na Câmara de Curitiba desde junho deste ano e recebeu um substitutivo geral.
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Projeto que regula o ensino domiciliar em Curitiba recebe substitutivo geral
por Sophia Gama*, especial para a CMC — publicado 11/11/2021 — última modificação 11/11/2021 14h43 — registrado em: , , , , , , , ,
Após proposta similar ser aprovada na Alep, uma das mudanças realizadas é adequação do projeto à lei estadual.
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Proposta adequação de projeto para acessibilidade da PcD
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 14/02/2023 — última modificação 14/02/2023 18h19 — registrado em: , , , ,
Com a nova redação, a proposição retornará para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Proposta para fraldários em parques e praças de Curitiba recebe substitutivo
por Ana Claudia Krüger | Revisão: Ricardo Marques — publicado 28/04/2024 — última modificação 26/04/2024 12h19 — registrado em: , , ,
Ajustes ao texto, para torná-lo mais claro e objetivo, constam agora para nova avaliação da CCJ da Câmara de Curitiba.
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Publicidade ao ar livre pode ter regras mais flexíveis em Curitiba
por Marcio Silva | Revisão: Alex Gruba — publicado 18/01/2023 — última modificação 18/01/2023 14h05 — registrado em: ,
A ideia é permitir a publicidade móvel, com ou sem uso de equipamentos sonoros, e aquelas coladas ou pintadas diretamente sobre muros, paredes ou portas de aço.
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Quatro projetos tramitam com substitutivos; dois prontos para plenário
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 24/09/2021 — registrado em: , , , ,
Projeto que propõe a conscientizçaão sobre uso medicinal do cannabidiol é um dos que receberam um substitutivo geral e que já está pronto para dois turnos de votação em plenário.
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Regra da numeração de casas ganha substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia | Revisão: Alex Gruba — publicado 24/02/2024 — última modificação 23/02/2024 18h15 — registrado em: , , , , ,
Proposta foi alterada após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Regulamentação de serviço de entrega por bikes recebe substitutivo geral
por Pedritta Marihá Garcia — publicado 10/11/2020 — registrado em: , , , , , , , ,
Em tramitação desde junho, o texto recebeu modificações a pedido da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
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Regulamentação do baloeirismo em Curitiba ganha substitutivo
por Fernanda Foggiato | Revisão: Alex Gruba — publicado 13/02/2023 — última modificação 13/02/2023 08h32 — registrado em: , ,
Com a nova redação, a proposta será reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
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